Brasília – A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) defende que o Brasil adote um modelo mais simples para a destinação correta dos resíduos hospitalares. A entidade avalia como muito complexas as determinações contidas na resolução brasileira que dispõe sobre a separação e descarte dos resíduos contaminados.
No dia 8, a Abrelpe realizou o 1º Encontro Técnico de Resíduos de Saúde, em Campinas (SP), onde reuniu 200 profissionais do setor, para discutir a questão do impedimento da gestão segura do lixo hospitalar.
O coordenador de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Abrelpe, Carlos Silva, destacou, em entrevista à Agência Brasil, que o país não dispõe de uma legislação nacional para tratar de resíduos sólidos. ?Enquanto isso, diversos órgãos vem expedindo normativas, resoluções e muitas vezes na contramão do que vem sendo praticado no mundo?.
O governo federal encaminhou a proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos ao Congresso Nacional em setembro. Ela inclui ações para agregar valor aos resíduos e responsabilizar as empresas e as pessoas por sua destinação adequada.
Segundo a Abrelpe, a Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta que o lixo do setor seja separado no momento de sua geração, ou seja, nos hospitais, nas clínicas de atendimento da saúde humana e animal e nos laboratórios de análises, entre outros pontos de geração, apenas em duas categorias: resíduos contaminados e não contaminados.
Para Silva, a legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que obriga as instituições de saúde a dividir os resíduos em cinco grupos, divididos por sua vez em mais alguns subgrupos, toma muito tempo e impõe aos profissionais da saúde uma sobrecarga de responsabilidade.
?Eles são profissionais da saúde e têm que ter a sua doação exclusiva, com o foco prioritário no atendimento à saúde e não de se preocuparem com a separação, onde colocar o algodão, a seringa e assim por diante.?
Levantamento feito pela Abrelpe em 2005 apontou que no Brasil são geradas mil toneladas, por dia, de resíduos de saúde, sendo que deste total apenas 290 toneladas/dia (29%) são tratadas adequadamente. Doenças como hepatite e tuberculose podem ser transmitidas por intermédio dos agentes que ficam em resíduos contaminados, oferecendo risco a saúde humana e ao meio ambiente.