O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse ser “impossível” zerar a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas reafirmou o compromisso de chegar, até o final de dezembro, com o prazo de, no máximo 45 dias, para atendimento.
“Zerar a fila é impossível porque, todo mês, você tem que atender o pedido do mês e ainda resolver o que estava acumulado anteriormente”, disse, em entrevista ao Papo com Editor, do Estadão/Broadcast. “Por isso, nunca será zerada a fila, sempre terá pedido dentro da lei. Eu espero que, até final de dezembro, a gente consiga atingir o prazo máximo de 45 dias (prazo regular).”
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Um mês após o início do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, dados do Portal da Transparência Previdenciária, compilados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apontam que o estoque de solicitações pendentes passou de 1,79 milhão, em junho, para 1,69 milhão em agosto (até o dia 28) – uma queda de 5,7%.
O programa de enfrentamento à fila, prevendo o pagamento de bônus por produtividade aos servidores públicos, foi lançado no dia 18 de julho. Se forem considerados apenas os pedidos com prazo acima de 45 dias, o porcentual não é muito diferente: uma redução de 7,95% – de 1,1 milhão de requerimentos para 1,05 milhão, no mesmo período. Em entrevista ao Estadão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, avaliou que os números, de fato, ficaram “aquém” do esperado.
Lupi, contudo, não concorda com a avaliação. “Não é minha opinião que ritmo de redução da fila do INSS está abaixo do esperado”. Segundo ele, o processo de redução de filas não é simples e, portanto, o número registrado em agosto é considerado “volumoso”. O assunto é considerado prioritário pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na visão do ministro, o alto volume da fila é uma “herança maldita” do governo anterior, sob gestão de Jair Bolsonaro.
Depois de tentar uma redução “forçada” dos juros do consignado para 1,7% ao mês no início do ano e ter que recuar após reação dos bancos e da área econômica do governo, Lupi prevê que, com a queda da Selic, será possível chegar a esse patamar até o fim de 2024.
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“Eu acho que vou chegar lá. Sou brasileiro, não desisto nunca”, disse o ministro. “Seguindo nessa sequência de baixar taxa de juros, baixar lá, baixa aqui (no consignado).”
Em março, o Conselho Nacional de Previdência Social decidiu baixar o teto de juros cobrados no empréstimo consignado a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reduzindo o dos então 2,14% ao mês para 1,70% mensais para aposentados e pensionistas.
A decisão, contudo, não teve aval das áreas técnicas da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, o que gerou forte reação negativa do governo. Além disso, os bancos suspenderam os empréstimos para aposentados e pensionistas devido ao limite mais baixo imposto pelo governo.
Dias depois do anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interveio na situação e reuniu, no Palácio do Planalto, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Lupi e o então secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo. Participaram do encontro também as presidentes da Caixa, Rita Serrano, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
Após a reunião, no final de março, o governo anunciou a taxa máxima de 1,97% ao mês para o consignado. Já em agosto, o Conselho Nacional de Previdência Social aprovou a redução do teto de 1,97% ao mês para 1,91%.
Lupi disse ter esperança de que a Selic, agora a 13,25%, encerre o ano em torno de 9% ao ano até dezembro. De acordo com ele, reunião do Conselho Nacional de Previdência Social decidiu pela proporcionalidade dos índices: “Cai lá, cai aqui.”
Questionado, Lupi admitiu que a forma como foi feito o anúncio do corte no início do ano não foi a melhor. “Acho que posso ter falhado na maneira de fazê-lo”, reconheceu. No entanto, ele destacou que a discussão para uma redução do índice surgiu a partir de então. “Só erra quem trabalha”, disse.
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