Um grupo de deputados fez uma manifestação de protesto no plenário da Câmara contra a paralisia da Casa, que entrou na terceira semana sem votar nenhuma medida provisória por causa da ação do governo. Por meio de seus aliados, o governo está impedindo as votações para evitar que as MPs, assim que aprovadas pelos deputados, sigam ao Senado e tranquem a pauta do plenário, atrapalhando a tramitação da proposta que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. O protesto poderá se repetir amanhã em frente ao Palácio do Planalto. Nesta terça-feira (11), mais uma vez sem votação parte da sessão da Câmara foi ocupada pelo debate da paralisia da Casa.
"A Mesa tem pautado as matérias. O que existe é uma obstrução, procedimento que faz parte do processo legislativo", afirmou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele disse que respondia a reportagem que mostrava que o plenário não estava votando e que, se fosse traduzido em salários, a Casa estaria gastando R$ 4,4 milhões com os deputados nesses dias de paralisia. "Não creio que haja um Parlamento no planeta que trabalhe por produtividade, ou seja, por quantas leis votou ou deixou de votar. Estamos tratando de uma disputa política, na qual a base do governo escolheu não votar medidas provisórias para não trancar a pauta", continuou Chinaglia.
"Não acho correto induzir, de maneira às vezes melíflua, a percepção popular dizendo que aqui se encontra o ‘não trabalho’. Pode não haver deliberação, o que não significa o ‘não trabalho’", reclamou Chinaglia. Deputados de oposição, que criticam a paralisia do plenário, entraram no debate. "Essa defesa da posição da base do governo competiria ao líder do governo. Vossa Excelência deveria mais instar para que a Casa cumprisse o seu papel. As conseqüências no Senado cabem aos senadores resolver", afirmou o líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP).
O deputado Humberto Souto (PPS-MG) criticou a Mesa por estar assumindo o desgaste da obstrução dos governistas. "Vossa excelência vai discutir com jornalistas como se estivesse fazendo obstrução. Cada partido que assuma a responsabilidade pelos seus atos, não pode a Mesa assumir a responsabilidade de defender os partidos do governo", disse Souto.
O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), disse que a situação na Câmara é frustrante. "Na prática, o Congresso Nacional está semifechado, sim, e a Câmara pagando pelas dificuldades do governo no Senado. Isso não é aceitável e não é razoável. As oposições têm mais que protestar pelo bem do Parlamento, os jornais têm de registrar, obviamente, e tentarmos ler o que tem de crítica correta", disse Alencar. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), um dos que protestou, disse que o grupo está insatisfeito com a paralisia da Casa. "Nenhum Parlamento é julgado pelo número de leis que faz, entretanto, nenhum Parlamento do mundo deixa de ser julgado quando pára por três semanas", disse.