Em uma decisão inédita, o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação aconteceu nesta quarta-feira (29/04), após sabatina. Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis ao nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Neste processo, o Paraná foi representado pelos três senadores: Sergio Moro (PL), Flávio Arns (PSB) e Oriovisto Guimarães (PSDB). Apesar de o voto ser secreto, parlamentares indicaram previamente suas intenções.
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB) informou ao site PlatôBR que não participaria da votação por estar em viagem ao exterior. Flávio Arns (PSB), que integra a base do governo Lula, indicava voto favorável a Messias, embora não tenha feito declarações antes ou depois da votação.
Já Sergio Moro (PL) votou contra e comemorou o resultado após o encerramento da votação. “Chega de STF tão ligado ao Lula. Precisamos de um STF independente”, disse.
Rejeição de indicação a ministro é histórica
A rejeição de Messias para o cargo no STF é histórica, já que, em mais de 130 anos, esta é a primeira vez que o nome de um indicado ao Supremo é recusado. Para que a indicação fosse aprovada, eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Com o resultado negativo, o processo foi arquivado.
A votação durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram a derrota do governo, enquanto parlamentares da base governista demonstraram surpresa.
Após o fim da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.
Antes da análise, o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que a expectativa era de que o indicado obtivesse entre 45 e 48 votos favoráveis.
Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada aberta após aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
