A primeira reunião de trabalho do Comitê Nacional de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) foi realizada ontem, em Brasília. Os 11 integrantes se encontraram para discutir como serão feitos o acompanhamento e a avaliação para implementar as ações de combate à doença nos municípios.
O Comitê Nacional foi instituído pelo ministro da Saúde, Barjas Negri, por meio da Portaria nº 1.348, de 24 de julho de 2002, mesma data em que foi lançado o programa. O Comitê Nacional tem como atribuição propor mecanismos que possibilitem a plena execução do programa.
Fazem parte do comitê os seguintes especialistas: Jarbas Barbosa (Funasa), Giovanini Evelim Coelho (Funasa), Paulo Sabroza (Fiocruz), Marcelo Burattini (USP), Maria da Glória Teixeira (UFBA), Luis Castellano (OPAS), Álvaro Eiras (UFMG), Pedro Vasconcelos (IEC/Funasa), Cícero de Andrade Neto (UFRN), Gilvania Cosenza (Conass) e Otaliba Moraes Neto (Conasems).
Representantes do Comitê Nacional participarão das reuniões macro-regionais para apresentação do PNCD aos secretários estaduais de Saúde, prefeitos de capitais, prefeitos de cidades com população igual ou superior a 50 mil habitantes e prefeitos de municípios sensíveis à introdução de novos sorotipos do vírus da dengue (fronteiras, portos e núcleos de turismo). A primeira reunião para esta finalidade será realizada em Belém, no próximo dia 19; a segunda no Rio de Janeiro, no dia 20; a terceira em Brasília, dia 21; a quarta em Curitiba, dia 22 e, a última, em Recife no dia 23.
O Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) conta com recursos de mais de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 903 milhões são do orçamento do Ministério da Saúde, e as contrapartidas estaduais e municipais totalizam R$ 131,1 milhões.
As metas são reduzir a menos de 1% a infestação predial pelo Aedes aegypti nos 3.529 municípios brasileiros que registram a presença do mosquito transmissor da dengue; reduzir em 50% o número de casos em 2003, em relação a 2002; e a menos de 1% os óbitos por dengue hemorrágica.
Para atingir as metas, o Ministério da Saúde incorporou ao programa inovações nas estratégias de combate à dengue, com ênfase na promoção de ações de mobilização social para produzir mudanças no comportamento da população, buscando maior envolvimento das pessoas para eliminar focos do mosquito nas suas residências. (AS)