Os 500 agentes da lei antifumo de São Paulo saem às ruas no primeiro minuto desta sexta-feira, com bloco e caneta na mão, para multar estabelecimento que permitir o uso do cigarro em ambiente fechado. A lei mais restritiva ao fumo no País começará a aplicar as sanções em todo o estado de São Paulo, passado o prazo de 90 dias para adaptação de bares, restaurantes, casas noturnas e empresas. A legislação nasceu, dizem os gestores, com a justificativa de defender a bandeira da extinção do fumo passivo, hábito que foi mais uma vez atestado em levantamento feito há um mês na noite paulistana.
Durante as blitze educativas realizadas em julho – que tiveram a missão de anunciar que o banimento do tabaco entrava em contagem regressiva -, os profissionais do Centro Estadual de Referência e Treinamento do Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) fizeram um levantamento e afirmam que basta uma noite para alguém que nunca acendeu um cigarro ser transformado em fumante.
A lei antifumo prevê multa inicial de R$ 792,50 a R$ 1.585, dependendo do porte do estabelecimento, aos recintos que não banirem fumo e fumódromo, deixarem de colocar avisos sobre a lei em local visível e não retirarem cinzeiros. O valor da sanção dobra em caso de reincidência. O terceiro flagrante rende suspensão das atividades por 48 horas e, na quarta infração, o gancho para o estabelecimento é de 30 dias.