O professor José Graziano da Silva, um dos coordenadores da campanha do PT, anunciou hoje, em entrevista ao jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, que o programa de combate à fome, anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como prioridade de seu governo, exigirá recursos de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões por ano.
Esses recursos serão realocados do Fundo de Combate à Pobreza, que dispõe de R$ 4,5 bilhões previstos no Orçamento da União, para a idéia começar a funcionar a partir de janeiro de 2003. Parte dessa dotação está comprometida com outros programas, como o Bolsa-Escola, a cesta básica, o combate à mortalidade infantil e à subnutrição.
A proposta é criar recursos como o vale-alimentação, o vale-leite e medidas que favoreçam a produção de alimentos para o consumo interno e popular. “Não saberia dizer quanto será utilizado para cada um dos programas, mas são estas contas que estaremos fazendo nos próximos 60 dias”, disse Graziano.
Segundo ele, que é professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e idealizador do projeto Fome Zero, do PT, o futuro governo não vai tirar recursos de uma área social para aplicar em outra, mas rediscutir as alocações de recursos no processo de revisão do orçamento.
“Nossa intenção é concentrar todas as iniciativas de ação emergencial nessa nova secretaria que começa a funcionar a partir de janeiro”, explicou ele, referindo-se à criação da Secretaria de Emergência Social, anunciada por Lula na segunda-feira. Pelas suas estimativas, os setores sociais dispõem de recursos de cerca de R$ 45 bilhões.
Centralização
A idéia do futuro governo é centralizar os programas na Secretaria de Emergência Social e recriar o Conselho de Segurança Alimentar, lançado no governo do ex-presidente Itamar Franco e presidido por Herbert de Souza, o Betinho, e por d. Mauro Morelli, bispo de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Graziano calcula que cerca de 10 milhões de famílias brasileiras “não garantem a segurança alimentar de seus membros e não fornecem aos seus filhos a quantidade de calorias e proteínas que precisariam comer”. Segundo ele, a maior parte dessas pessoas fica nas regiões metropolitanas, onde o desemprego crescente agravou o problema.
Para enfrentar a seca no Nordeste, o futuro governo pensa em adotar o cupom de alimentação, para com isso incentivar a aquisição de produtos nos locais onde moram. A proposta, anunciou Graziano, é “recriar as economias locais, criar estímulos para que a população da própria região volte a produzir, para ter, pelo menos, uma agricultura de subsistência”.