O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira, 31, que não “há divergências” entre ele a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre um polêmico projeto de lei que trata do atendimento às vítimas de violência sexual.
Gleisi recebeu, semanas atrás, lideranças religiosas que pedem vetos ao projeto de lei – o trecho que mais encontrou resistência entre religiosos trata da obrigação dos hospitais de prestarem serviço de “profilaxia da gravidez” a vítimas de estupro, o que, na visão de entidades, abriria brechas para o aborto. A profilaxia da gravidez, para o Ministério da Saúde, trata do uso da pílula do dia seguinte.
Segundo informações veiculadas no jornal “O Globo”, Gleisi e Carvalho estão em “guerra” por conta do projeto; a ministra seria a favor da aprovação do projeto e Carvalho, por sua vez, defenderia vetos à proposta.
“Esse é um assunto de competência da presidenta, não há divergência entre os ministros. Estamos trabalhando com muito cuidado, sensibilidade, como sempre, ouvindo a sociedade, mas a competência e a decisão é da presidenta”, disse Carvalho, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.
A presidente Dilma Rousseff deve decidir sobre a sanção integral ou parcial do projeto ainda nesta semana.