Câmara tem 23 pedidos de cassação

  Agência Estado
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O deputado federal José Borba, ex-líder
do PMDB na Câmara, está na lista.

Brasília – Vinte e três deputados correm o risco de ser cassados por terem algum tipo de envolvimento no suposto pagamento de mesadas a parlamentares, o chamado ?mensalão?. Os processos já tramitam na Câmara. O senador Luiz Soares (sem partido-MS) protocolou ontem uma representação pedindo a cassação de 14 deputados que teriam recebido recursos do publicitário Marcos Valério dentro do esquema de repasse de recursos para o financiamento de campanhas eleitorais. Luiz Soares pede no documento a cassação dos deputados Professor Luizinho (PT-SP), João Magno (PT-MG), José Borba (PMDB-PR), Carlos Rodrigues (PL-RJ), Vanderval Santos (PL), Josias Gomes (PT-BA), José Mentor (PT-SP), José Janene (PP-PR), Romeu Queiroz (PTB-MG), Paulo Rocha (PT-BA), Pedro Correia (PP-PE), Vadão Gomes (PP-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A representação seguirá para análise da mesa diretora da Câmara que, se aprovar o pedido, encaminha à Corregedoria da Casa Legislativa, responsável pelas investigações que determinarão se deve ser aberto processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. O secretário-geral da mesa da Câmara, Mozart Vianna, informou que o senador pode ingressar com o processo na Câmara uma vez que essa prerrogativa é permitida a qualquer cidadão brasileiro.

A secretaria geral da mesa também recebeu mais sete representações contra parlamentares encaminhadas pelo PL, inclusive a que já está analisada pelo órgão contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). O PTB também apresentou ao Conselho de Ética representações contra José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO).

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que o órgão pode arquivar os pedidos de cassação de deputados que não estejam com a fundamentação necessária para a abertura de processo. ?Se não tiver justificativa, prova concreta, não adianta nem escolher o relator. Vamos nos reunir os 15 membros do conselho e aqueles processos que não tiverem provas concretas, arquivamos de imediato?, afirmou.

Impeachment

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, afirmou que a assessoria jurídica da presidência vai analisar os dois primeiros pedidos de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ?Dentro de poucos dias, já terei uma posição. Não farei nada de forma precipitada?, disse.

Os pedidos não se originaram em nenhum partido ou partiram de iniciativa de parlamentares. Eles foram mandados por dois advogados, de duas regiões distintas do Brasil: o baiano Gildson Gomes dos Santos, de Ribeira do Pombal, e o paulista Aylton Ferraz Freitas, do Guarujá. Eles foram entregues na quarta-feira à noite. Com base no parecer da assessoria, o presidente da Câmara decidirá se os pedidos serão arquivados ou têm base legal para tramitar. Caso sejam aceitos, será formada comissão especial para análise do tema. 

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