Câmara adia votação da reforma política para depois da votação da LDO

Brasília – A votação da reforma política foi novamente adiada nesta quarta-feira (11), depois de quase cinco horas de discussão da matéria no plenário da Câmara dos Deputados. Desta vez, a votação foi adiada para a noite de hoje, logo após a sessão do Congresso Nacional destinada à discussão e votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão está marcada para as 19h30.

No início dos trabalhos, os deputados tentaram aprovar requerimento do líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), que pedia inversão da pauta, com a votação do Projeto de Lei Complementar 35/07, de autoria do líder do PR, Luciano Castro (RR), que trata da fidelidade partidária, antes da emenda aglutinativa que trata do financiamento público de campanha para as eleições majoritárias, do financiamento privado para as proporcionais, do fim das coligações proporcionais e da criação de federações partidárias.

O requerimento foi rejeitado por 247 votos a 190. Com isso, os parlamentares começaram a discutir a emenda aglutinativa global, que foi questionada por Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Segundo o deputado, constam da proposta emendas rejeitadas pelo plenário na semana passada, que não poderiam figurar na nova proposta. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), indeferiu a questão de ordem de Faria de Sá, argumentando que a nova emenda aglutinativa foi baseada em emendas pendentes de votação apresentadas ao projeto original da reforma política. Faria de Sá entrou com recurso contra a decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A sessão de votação foi encerrada por ter se esgotado o tempo regimental, quando os deputados discutiam requerimento para retirada de pauta da reforma política. Chinaglia informou que alguns líderes firmaram acordo no plenário para que fosse votado apenas o dispositivo que trata do financiamento público de campanhas para cargos majoritários (presidente da República, senadores, governadores e prefeitos) e que os demais itens da emenda aglutinativa seriam votados em agosto.

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