A notícia de que está um curso uma articulação para elevar os salários dos congressistas provocou constrangimentos na Câmara e no Senado. Mesmo sabendo que dificilmente conseguirá barrar a aprovação desse reajuste, o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), quis deixar claro que essa não é uma medida prioritária no momento em que a maior discussão no Congresso é sobre as dificuldades para aumentar o salário mínimo e os rendimentos do funcionalismo público.
“Essa é uma posição colocada por alguns parlamentares, que, aliás, respeito muito, mas esse aumento não faz parte das prioridades do presidente da Câmara. Prefiro tratar de coisas que atendam aos interesses do País”, declarou Aécio.
Pela proposta defendida pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, os salários dos parlamentares passariam de R$ 8.280 para R$ 17.125 – valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) -, o que representaria um reajuste de 115%.
Num levantamento preliminar, a medida, se aprovada, teria um forte impacto nos gastos com pessoal. Só com o reajuste dos salários dos 513 deputados, haveria uma despesa adicional de R$ 240 milhões ao ano na Câmara – atualmente ela é de R$ 92 milhões.
Funcionários da Câmara e do Senado também seriam beneficiados, porque vários deles recebem uma gratificação vinculada aos salários dos parlamentares, a chamada função comissionada. Por causa de uma regra constitucional, o reajuste poderia beneficiar ainda vereadores e deputados estaduais em todo País.
Isto porque, pela emenda constitucional n.º 1, deputados estaduais podem receber salários equivalentes a 75% dos vencimentos dos congressistas. Já os vereadores podem ganhar o correspondente a 75% dos salários dos deputados estaduais. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há no País 60.265 vereadores e 1.059 deputados estaduais.
Segundo a Secretaria-geral da Mesa da Câmara, até o dia 15 de janeiro será necessário votar um projeto estabelecendo qual será o salário do congressista, já que nesta data vence a validade da legislação aprovada em 1998 que trata do assunto. Os congressistas terão duas opções: manter os atuais valores, como ocorreu em 1998, ou aprovar um reajuste.
Diante do impacto da medida, congressistas trataram de negociar um salário inferior aos R$ 17.124 recebidos pelos ministros do Supremo. O novo valor poderia ficar entre R$ 12 mil e R$ 15 mil. Mesmo sem um consenso a respeito do tamanho do reajuste, os parlamentares dão como certa aprovação da medida. “É um problema que será encarado no seu devido tempo. Mas isso, agora, não é prioridade”, disse o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE).