| Foto: Reinaldo Ferrigno/Agência Câmara |
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| Chinaglia na cabine de votação: promessa de um novo período. |
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) venceu ontem à noite a disputa pela presidência da Câmara por margem apertada. Foram 261 votos contra 243 do deputado Aldo Rebelo (PC doB-SP), na segunda votação, depois que nenhum candidato obteve ou superou os 257 votos necessários para vencer em primeiro turno. No primeiro turno, Chinaglia teve 236 votos, Aldo 175 votos e o paranaense Gustavo Fruet (PSDB) 98 votos.
Com a vitória de Renan Calheiros (PMDB-AL) no Senado, aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocuparão a presidência das duas Casas, após as votações ocorridas ontem, dia da posse de 513 novos deputados e de 27 novos senadores.
O resultado apertado na Câmara é sinal da grande divisão na base governista. Apesar da vitória nas duas Casas, Lula terá agora de trabalhar para reunificar a base aliada, dividida por tensões geradas pela existência de dois candidatos governistas – o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), derrotado em primeiro turno, reunia boa parte dos votos da oposição. No discurso que fez antes da votação, Rebelo relembrou o apoio histórico ao presidente, até mesmo em seguidas eleições de presidente da República.
O discurso feito por Chinaglia antes da eleição deu sinais de que ele quer enterrar os escândalos que envolveram governo e base aliada na legislatura passada. ?A página da crise está virada, é da legislatura passada. Não podemos admitir que um deputado que não tem nada a ver com a crise seja caracterizado (como suspeito) por outro deputado?, disse Chinaglia, que assumiu a presidência da Câmara logo após ter sido apontado como novo comandante da Casa pelos colegas.
Rachado
Apesar da disputa pela presidência da Câmara ter rachado partidos da base aliada, o presidente Lula não deve enfrentar dificuldades para aprovar as medidas provisórias e os projetos de lei do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso porque a tendência é de que, após a eleição de ontem, os 11 partidos de sustentação se reencontrem, aparem as arestas e reunifiquem forças, dando ao governo maioria absoluta.
Pela configuração da 53.ª Legislatura, os 11 partidos da base (PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC, PTdoB, PSB, PCdoB e PRB) têm 321 deputados. Isso sem considerar outras legendas de menor força com quem o governo Lula conta nas principais votações. Para a disputa de ontem, PSB e PCdoB estiveram reunidos em um bloco com o PDT, o PMN e o PAN para apoiar Aldo Rebelo, enquanto os demais apoiaram Arlindo Chinaglia. Para se ter uma noção da correlação de forças, os principais partidos da oposição (PSDB, PFL e PPS), têm 72 cadeiras na Câmara. Na eleição, PSDB e PPS apoiaram a candidatura de Gustavo Fruet (PSDB-PR), mas o PFL ficou com Aldo.
Se a base votar alinhada, o cenário será de absoluta tranqüilidade para o presidente Lula. Isso porque, pelas regras do Congresso, nas votações principais é preciso ter maioria absoluta para aprovação das propostas (50% do total dos deputados mais 1). Com 321 cadeiras na base, Lula pode aprovar suas medidas sem precisar do apoio da oposição.
A previsão de congressistas e de cientistas políticos é de que logo todos os partidos estarão de novo unidos e as feridas da disputa curadas, porque os políticos são pragmáticos, buscam sempre o caminho mais fácil a saídas tortuosas. Também não haverá comprometimento à votação das emendas constitucionais de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação, os chamados ?impostos da governabilidade?, cujo prazo de execução acaba no fim do ano.
Dificuldades que porventura venham a acontecer, tanto no caso do PAC quanto no das emendas constitucionais, serão sempre as de sempre – pressão por liberação de emendas parlamentares ao Orçamento em troca do voto, atendimento de pleitos individuais ou nomeação de cabos eleitores para cargos no governo. Ministro da Fazenda no primeiro mandato de Lula, o deputado Antônio Palocci (PT-SP) afirmou que as propostas constantes do PAC serão aprovadas pelo Congresso. ?Passa, passa. Aprova?, disse.