O ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançou na manhã desta segunda-feira (25) o aplicativo da ID Estudantil, a carteira de estudante digital, que passa a ser uma alternativa gratuita à carteirinha emitida por entidades estudantis ao custo de R$35.
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Todos os alunos matriculados na educação básica, tecnológica e superior vão poder baixar o aplicativo no celular, através do qual terão acesso ao documento digital que garante os mesmos benefícios de portadores do documento físico: meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais.
A mudança não retira a prerrogativa das entidades que já fazem o processo e podem continuar emitindo as carteirinhas como fazem hoje. Mas a tendência é que os estudantes fujam do gasto de R$35 já que há opção de emissão gratuita mesmo para quem não tem celular ou conexão com a internet. Neste caso o estudante pode emitir a carteira física de graça na Caixa Econômica Federal.
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As carteiras digitais, que serão disponibilizadas em lojas virtuais pelo celular, e as físicas, nas agências da Caixa Econômica Federal, vão valer enquanto o estudante tiver vínculo com a instituição de ensino. As de outras entidades continuam a ter validade até 31 de março do ano seguinte ao da emissão.
Os alunos podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os dados ao sistema em idestudantil.mec.gov.br. Caso não tenham sido cadastrados, os estudantes podem cobrar para que as escolas onde estudam enviem seus dados ao Sistema Educacional Brasileiro (SEB) — banco de dados nacional de estudantes do Ministério da Educação (MEC).
MEC terá cadastro unificado dos estudantes
Com a adesão dos estudantes à ID Estudantil o governo terá um banco de dados único e nacional dos estudantes, permitindo o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar dos alunos cadastrados no sistema. Com isso o MEC poderá avaliar, monitorar e planejar melhor a execução de políticas educacionais.
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O estudante interessado em obter sua carteirinha digital deverá declarar ciência de que seus dados poderão ser utilizados para a composição do cadastro unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis.
Serviço
O MEC lançou uma campanha com todas as explicações sobre a emissão da ID Estudantil. Para ter acesso à carteirinha digital é preciso seguir um passo a passo, descrito no Portal da ID Estudantil. Estudantes maiores de 18 anos e os responsáveis legais por menores de idade precisam primeiro fazer um cadastro na plataforma gov.br para criar um login e uma senha. Depois, há quatro formas de emitir a ID Estudantil:
– Maiores de idade que têm CNH devem baixar o app, fazer o login com CPF e senha do acesso br, preencher os dados e tirar uma foto. A verificação biométrica facial é imediatamente cruzada com o cadastro do Denatran para que a ID seja emitida.
– Maiores de idade que não têm CNH seguem o mesmo caminho, mas além de tirar a foto, precisam fotografar o RG (o algoritmo do app vai comparar as imagens e emitir o QR Code – certificado digital confirmando a identidade do aluno e emitindo a ID Estudantil);
– Menores de idade precisam que o responsável legal instale o app e cadastre o aluno como seu dependente para que aí sim ele consiga acessar a ID Estudantil em seu próprio celular.
Na cerimônia de lançamento o MEC informou o app ID Estudantil já estava disponível na loja virtual Play Store para usuários de aparelhos Android, mas pela manhã o aplicativo ainda não aparecia para download. Os usuários de iphone terão de esperar alguns dias para baixar o app na App Store.
O Ministério da Educação (MEC) esclarece que o setor de tecnologia está trabalhando para disponibilizar o aceso dos estudantes ao aplicativo o quanto antes. E alerta que há versões não oficiais com nome e identidade visual semelhantes à ID Estudantil do governo. Antes de fazer o download os estudantes devem verificar o que está sendo oferecido pelo desenvolvedor, a fim de que não instalem aplicativos que possam vir a usar os dados do aluno indevidamente.