O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, confirma que estuda um novo modelo para o setor de exploração de petróleo no País e admite a hipótese de um modelo nacional para os novos contratos. "O novo campo não se chama Tupi? Então por que não termos um modelo tupiniquim", disse o diretor da ANP, numa referência ao campo de exploração de Tupi, na Bacia de Campos.
Lima chegou no início da tarde à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, onde será sabatinado para ser reconduzido ao cargo. Ele ressaltou que hoje no mundo existem três tipos de modelo mais utilizados na indústria de petróleo: o de concessões, que é usado no Brasil; o de compartilhamento entre governo e empresas privadas e o de prestação de serviços. "Estamos começando a estudar o assunto para saber qual o formato que vamos sugerir ao Ministério de Minas e Energia. Vamos encaminhar para aquela área dos 41 blocos, qual é o mais apropriado", disse Lima, referindo-se aos 41 blocos que o governo retirou da 9ª Rodada de licitação de blocos de exploração da ANP, justamente por serem terem potencialmente grandes reservas de petróleo.
Lima afirmou que tanto a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, quanto o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, aprovam esse processo de análise de novos modelos. Segundo o diretor, o atual modelo não leva em conta a existência de jazidas "extremamente grandes" e com preço do petróleo extremamente elevados. Segundo ele, o que existe é um modelo criado em uma época em que se acreditava que o País possuía apenas reservas médias de petróleo. "Quando se descobre uma reserva extremamente grande em um contexto do preço do petróleo extremamente elevado, nada mais natural do que tirar aquela reserva para fazer um marco regulatório específico para ela", afirmou.
Ele ressaltou, entretanto, que no momento não há um modelo favorito para ser adotado. Lima afirmou ainda que essas mudanças não precisarão ser feitas, necessariamente, por projeto de lei. Esse instrumento, disse, só será utilizado se o governo optar por alterar a lei do petróleo. Mas, segundo informou, há outras alternativas em estudo. Uma delas seria aumentar, por decreto presidencial, as alíquotas cobradas na chamada "participação especial" – taxa cobrada pelo governo dos poços de petróleo mais rentáveis. Atualmente, a alíquota máxima da participação especial é de 40% da receita bruta trimestral. "Esses 40% podem aumentar apenas por um decreto do presidente da República", disse.