Brasília
– Ambientalistas de várias organizações entregaram à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, documento propondo a exclusão do Banco de Abrolhos das áreas que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai licitar para prospecção e exploração de petróleo, em agosto. A nova rodada de licitações prevê uma área de cerca de 19 mil quilômetros quadrados e nove bacias, uma delas abrange parte do santuário ecológico de Abrolhos.O banco está numa área de 32 mil km2, tem 35 unidades de conservação onde vivem 1500 espécimes de organismos marinhos, sendo uma das únicas áreas da costa onde existem todas as espécies de corais do Brasil. A região vive da pesca, do turismo e gera cerca de 100 mil empregos.
De acordo com o gerente do Programa Marinho, Guilherme Dutra, a exploração de petróleo na área afetará todo o ecossistema, desde o processo de levantamento para mapeamento do subsolo até a fase de perfuração e de produção. Isto sem contar com o risco de derramamento de óleo, que, segundo Dutra, “seria drástico para a comunidade que vive do turismo e da pesca e para os animais da região”.
O Diretor de Licenciamento do Ibama, Nilvo Silva, afirmou que o governo vai analisar o documento entregue pelos ambientalistas mas adiantou que tem a mesma preocupação em proteger a área de Abrolhos. Ele disse que o Ibama e a ANP já tinham definido uma área de exclusão para a exploração do petróleo na costa e, especificamente, no Banco de Abrolhos a área corresponde a 3.500 km2.
O diretor do Ibama adiantou que os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia estão definindo uma política integrada para evitar conflitos. A Agência Nacional de Petróleo realiza a licitação, mas é o Ibama que autoriza a pesquisa ou a exploração. Um dos objetivos é mudar as regras sobre a licença ambiental que, em alguns casos, é dada depois da área já ter sido licitada, o que acaba gerando problemas entre o governo, a comunidade e a empresa vencedora da licitação.