Aberto caminho para cassação de senadores

Foto: Arquivo/O Estado

Renan Calheiros, presidente do Senado: manobra mal-sucedida.

Um dia depois da rebelião de integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu abrir ontem representações contra os três senadores acusados pela CPMI dos Sanguessugas de envolvimento com a máfia das ambulâncias. Os processos, que poderão levar à cassação dos mandatos dos senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT), só deverão ser instaurados no início da semana que vem. Até lá, os senadores acusados poderão renunciar caso queiram escapar da abertura de processo para cassação de seus mandatos e eventual perda de direitos políticos por oito anos.

Candidato a vice-governador na chapa encabeçada pela senadora Roseana Sarney (PFL-MA), João Alberto estará em Brasília na próxima segunda-feira ou terça-feira. Ele viajou ontem à noite para o estado, hoje estava em campanha pelo interior do Maranhão e não deixou nenhum documento assinado com o pedido de abertura dos processos. Segundo o advogado geral do Senado, Alberto Cascais, o processo só poderá ser instaurado com a assinatura original do presidente do Conselho de Ética. ?O início do processo é com o despacho do presidente do conselho. No meu entendimento, representação é uma coisa e processo no conselho é outra?, disse Cascais.

A primeira reunião do conselho está marcada para o dia 5 de setembro, na semana do esforço concentrado do Congresso. Até ontem à noite, nenhum dos senadores consultados por João Alberto havia aceitado o convite para relatar o caso do senador Magno Malta. O senador Siba Machado (PT-AC) desistiu de ser o relator sob a alegação de que é da base aliada ao governo e, portanto, não se sentiria à vontade para investigar Malta. Três senadores de oposição – Heráclito Fortes (PFL-PI), Sérgio Guerra (PSDB-CE) e César Borges (PFL-BA) – foram convidados para relatar o suposto envolvimento de Malta com a máfia das ambulâncias, mas recusaram a tarefa sob o argumento de que estão envolvidos com as campanhas eleitorais em seus estados.

O senador Jefferson Perez (PDT-AM) é o relator do caso de Ney Suassuna e Demóstenes Torres (PFL-GO), que é vice-presidente do conselho, é relator do caso de Serys. Demóstenes já avisou que vai convocar o empresário Luiz Antonio Trevisan Vedoin, um dos sócios da Planam, principal empresa do esquema das ambulâncias, para detalhar a participação dos senadores na elaboração de emendas ao Orçamento da União para compra superfaturada de ambulâncias. Os relatores também pretendem pedir a quebra dos sigilos bancários dos senadores acusados de integrar a máfia.

A representação contra os três senadores foi protocolada ontem pela manhã no Conselho de Ética. Renan Calheiros foi acusado de patrocinar uma manobra regimental para atrasar a tramitação dos processos, depois de ter enviado o relatório da CPMI dos Sanguessugas para o conselho como denúncia e não como representação, o que dá mais celeridade ao processo. Assim que os processos forem instaurados, os três senadores terão o prazo de cinco sessões do Senado para apresentar defesa escrita e provas ao Conselho de Ética. Cada relator terá o prazo de cinco sessões ordinárias do Senado para concluir o seu parecer. A perda do mandato será decidida em votação secreta e por maioria absoluta dos votos (41 do total de 81 senadores) no plenário do Senado.

Vedoin mostra provas contra senador tucano

Cuiabá (AE) – O empresário Luiz Antônio Vedoin apresentou à Justiça Federal, em Cuiabá, documentos, gravações e fotos que confirmam supostamente o envolvimento do senador Antero Paes de Barros (PSDB) com a máfia dos sanguessugas e a declaração dada à revista Veja desta semana.

Nos documentos, Luiz afirma que seu pai, Darci Vedoin, foi ao gabinete do senador para acertar os detalhes da execução das emendas para quatro municípios (Denise, Mirassol D?Oeste, Nossa Senhora do Livramento e São José dos Quatro Marcos), e o pagamento de 10% como propinas de quatro emendas para a compra de ambulâncias, no valor de R$ 320 mil.

Numa das fotos, aparece o senador com o deputado Lino Rossi (PP) acusado de ser o campeão no recebimento de propina, no valor de R$ 3 milhões, em uma das ambulâncias. Em gravação feita por um equipamento da Planam, o ex-prefeito de Pontes e Lacerda, Nelson Miúra, agradece o ?empenho? de Antero de Barros pela liberação de uma ambulância e recursos para aquele município. A petição será analisada pelo juiz substituto da terceira vara, César Bearsi. Os documentos serão entregues à CPMI dos Sanguessugas.

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