Genebra – O Brasil não poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) para solucionar o caso envolvendo a nacionalização do gás e petróleo na Bolívia. O governo de La Paz não tem nenhum compromisso assinado no organismo de abertura de seu setor de energia. Além disso, investimentos não fazem parte do escopo da OMC, o que inviabiliza o debate sobre expropriação.
Por vários anos, o governo brasileiro vem defendendo a inclusão na agenda da OMC de temas relacionados aos investimentos. Mas, por oposição dos países mais pobres, o tema não foi discutido.
No setor de serviços, a questão energética é uma das centrais na atual rodada de negociações da OMC. Mas uma eventual abertura apenas começaria a ser promovida a partir de 2008 ou de 2009. No caso da Bolívia, La Paz nem sequer apresentou uma proposta de liberalização de serviços relacionados à energia.
Para um analista em Genebra, se o governo brasileiro anunciar que, de fato, tem a intenção de estudar um caso contra a Bolívia na OMC será apenas para "satisfazer o público interno", já que uma decisão do órgão da entidade não teria sequer como ser aplicado.
