Brasília – O Brasil vai contribuir com US$ 12 milhões para a criação da Central Internacional de Compra de Medicamentos. Inicialmente, o repasse ocorrerá por meio de crédito especial, com dinheiro do orçamento público. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a liberação do recurso será formalizada em um projeto a ser enviado ao Congresso Nacional, onde a contribuição precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Amorim participa desde ontem (28) da 1ª Conferência de Paris sobre Fontes Inovadores de Financiamento, onde a proposta de criação de uma central internacional de medicamentos foi apresentada pela França.
Segundo o ministro, a contribuição repassada pelo Brasil corresponderia ao projeto de taxação de bilhetes aéreos internacionais para financiamento da central. A proposta, que recebeu apoio do Brasil na conferência, está sendo discutida internamente pelo governo para que não onere o consumidor e crie taxas adicionais.
"Em um primeiro momento, o que nós faremos é ter uma dotação orçamentária que corresponde ao que seria uma taxa orçamentária de US$ 2 por passagem de avião até sermos capazes, através de discussão interna, de ver qual melhor mecanismo legal para que haja essa taxa, para que não pese no contribuinte", explicou Celso Amorim.
Os recursos para a central de medicamentos serão usados na compra de remédios contra Aids, tuberculose e malária, com o objetivo de ampliar o acesso a tratamentos nos países em desenvolvimento.O projeto de taxação de passagens aéreas já foi aprovado na França e deve entrar em vigor a partir de 1° de julho, de acordo com o ministro Celso Amorim.
A expectativa é que os franceses recolham para a central de medicamentos 200 milhões de euros ao ano. Também apoiaram a proposta durante a conferência, que termina hoje, China, Noruega, Argélia, Inglaterra e Alemanha.