O programa Bolsa Família vai alcançar todas as famílias pobres já no meio do ano que vem, seis meses antes do prazo estipulado pelo governo, afirma o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social, Rômulo Paes. O presidente Lula e o ministro Patrus Ananias têm dito que o Bolsa Família atenderá as 11,2 milhões de famílias que estão abaixo da linha de pobreza até o final de 2006.
Segundo Paes, o governo está preparado tecnicamente para antecipar-se à meta. "Nós já chegamos hoje a todos os municípios brasileiros, o que significa que não há nenhum impedimento técnico, muito menos orçamentário, porque o presidente tem garantido o orçamento para o crescimento do programa", observa o secretário.
Ele diz que a meta deste ano também deve ser alcançada antes do previsto. O mês de setembro deve fechar com a marca das 7,8 milhões de famílias, o que estava marcado para acontecer em dezembro. Rômulo Paes diz que o programa tem superado as estimativas porque houve melhoria no gerenciamento do programa, e também porque as prefeituras têm se preparado para atender as famílias.
"Além disso, as prefeituras estão em contato permanente com o ministério, informando o acompanhamento das condicionalidades e revendo a qualidade dos cadastros".
A parceria do governo federal, com os governos estaduais e, mais diretamente, com as prefeituras, resultou na extensão do Bolsa Família a todos os municípios brasileiros no mês passado. "Nós tínhamos, até então, alguns municípios que ainda não estavam no programa, mas tinham capacidade para estar. Faltava mais uma decisão política", explica.
Estima-se que haja no país entre 40 milhões e 45 milhões de pobres. Segundo Paes, as metodologias para encaixar as pessoas na linha de pobreza são distintas, seja no ministério, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou ainda no Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), ambos do governo. "Ainda assim, as três metodologias chegam a esse número", diz o secretário. O Ipea, por exemplo, estabelece que a pessoa que vive com menos de US$ 2 por dia está abaixo da linha de pobreza
O critério usado para definir a qual público se destina o Bolsa Família é o mesmo desde o início do programa. Famílias com renda mensal de até R$ 100, por pessoa, podem se cadastrar junto à prefeitura de sua cidade e pedir o benefício. Elas recebem de R$ 15 a R$ 95, dependendo do número de crianças na escola e da renda.
Ao serem incluídas no programa, as famílias têm que fazer acompanhamento médico e nutricional, manter os filhos de 6 a 15 anos de idade na escola, e também participar de ações de educação alimentar oferecidas pelos governos federal, estadual ou municipal.