O grande desafio do governo é ampliar a mão-de-obra formal no mercado de
trabalho. A afirmação é do ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini. Em
entrevista à Rádio Nacional, o ministro diz que os trabalhadores
informais precisam estar protegidos pelo sistema previdenciário para garantir
aposentadoria ou indenizações em casos de acidente. Segundo Berzoini, em 2003,
havia cerca de 6 milhões de empregados domésticos e, desse total, apenas 1,6
milhão tinham carteira assinada.
"O que também é um problema porque são
mulheres e homens expostos a riscos, à possibilidade de um acidente de trabalho,
a uma doença e que não têm uma proteção previdenciária. Então uma das grandes
tarefas do ministério hoje é ampliar a fiscalização. É melhorar a condição de
fiscalizar e obrigar a formalização. No entanto, no trabalho doméstico somente
as campanhas de esclarecimento e conscientização são eficazes porque não é
possível imaginar o ministério entrando na casa das pessoas",
disse.
Segundo a pesquisa do IBGE divulgada hoje (19), entre 1997 e 2003,
cresceu em 8% o número de trabalhadores na informalidade e, em 9%, o número de
empresas no setor. Berzoini estima que 25 milhões de empregados têm carteira
assinada no país, em função do crescimento econômico verificado no ano passado e
do começo deste ano.
"Quando a economia cresce, crescem os dois tipos de
relação trabalhista. O emprego formal, que é o ideal, e o informal, que muitas
vezes é praticado por pequenas empresas, que não têm tanta organização interna e
que mantêm alguns empregados sem registro. Então, há um crescimento em
velocidade maior".