Antecipação de gastos públicos reduz superávit em janeiro, afirma Levy

O governo brasileiro apresentou um superávit primário (receitas menos despesas) de R$ 4,3 bilhões em janeiro deste ano, mês em que foram arrecadados R$ 45,5 bilhões pela União. Apesar da arrecadação ter sido maior do que a de janeiro de 2005 (R$ 41,4 bilhões), o valor economizado neste ano foi menor, já que no ano passado o governo conseguiu um superávit de R$ 8,3 bilhões.

O superávit, registrado em janeiro, representa 2,56% do Produto Interno Bruto (PIB) mensal brasileiro. As informações constam no Resultado do Tesouro Nacional de janeiro de 2005, divulgado hoje (23), no Rio de Janeiro.

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, a redução do superávit primário deve-se principalmente ao pagamento de precatórios (ordens judiciais) a pessoal e de precatórios da Previdência Social. Além disso, houve um gasto de R$ 1,5 bilhão, com a capitalização da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), empresa que gerencia os contratos do antigo Banco Nacional de Habitação (BNH).

Todos são pagamentos que poderiam ter sido feitos no decorrer do ano mas que foram antecipados para evitar gastos maiores com juros e reajustes. Com isso, o governo terá que economizar R$ 24,4 bilhões, nos próximos três meses, para alcançar a meta de superávit de R$ 28,7 bilhões prevista para abril. "O que aconteceu neste mês, foi uma antecipação de despesas. Como temos recursos, houve a decisão, tanto da Previdência Social quanto do Ministério do Planejamento, de pagar logo em janeiro", disse.

Levy reconheceu, entretanto, que há outras despesas que vêm crescendo, o que prejudica o esforço do governo de economizar. A Previdência Social, por exemplo, teve um déficit de R$ 3,3 bilhões com o pagamento de benefícios como amparos sociais, que cresceu 10% de janeiro de 2005 para janeiro de 2006, e auxílio-doença, que cresceu 4,7% neste período. "Mas não há nenhum risco de a gente perder o controle", afirmou Levy.

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