A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quarta-feira o edital do leilão de energia nova que será realizado em 16 de dezembro. O documento deve ser publicado amanhã no Diário Oficial. Uma novidade acrescentada pela agência, fruto de discussões em audiências públicas, tem como intenção facilitar a entrada de fundos de investimento na disputa. Segundo o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, foi estabelecido que, na fase de credenciamento para o leilão, não será examinado o patrimônio líquido dos investidores que pretendem atuar vendendo energia. O que será levado em conta, segundo ele, serão as garantias oferecidas, o que, conforme Kelman, facilita a entrada de fundos de investimento na disputa.
Outra novidade do edital é o fato de que, se durante a instalação ou operação da usina surgirem exigências ambientais que não estavam previstas na licença ambiental prévia, o investidor pode encaminhar o caso à Aneel. A agência, então, examinará a possibilidade de repassar esses custos adicionais à tarifa de energia. Hoje, o governo divulgou que pretende colocar 13 projetos em disputa no leilão, em vez dos 17 originalmente previstos.