Rio de Janeiro – No dia 1º de outubro, os eleitores brasileiros escolherão os candidatos para ocupar 27 cadeiras do Senado Federal. No entanto, nesse momento, não serão escolhidos apenas 27 nomes, mas 81. Cada candidato a senador tem dois suplentes, ou seja, reservas que assumem a cadeira no Congresso em caso de saída definitiva ou temporária do titular do cargo.
De acordo com a legislação brasileira, um senador pode licenciar-se temporariamente de seu cargo. Mas o parlamentar também pode deixar definitivamente o Senado através de perda do mandato, de renúncia ou de falecimento. Por conta disso, nas eleições, os candidatos ao Senado têm chapas com três nomes: o do titular, do primeiro suplente e do segundo suplente.
O primeiro suplente é uma espécie de primeiro reserva, que assume em caso de saída ou licença do titular. O segundo suplente é um reserva do primeiro suplente.
De acordo com o cientista político Luiz Henrique Bahia, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o suplente existe para evitar que novas eleições sejam convocadas no caso de impedimento definitivo ou temporário do senador eleito.
?A idéia do suplente, conceitualmente, está ligada à idéia do fortalecimento do partido. Porque se você elegesse um deputado ou um senador e, por acaso, ele morre ou é deslocado para um cargo de ministro, você teria que proceder uma outra eleição. E essa nova eleição poderia implicar no fato de que o novo deputado ou senador seja de um outro partido?, explica Bahia.
Na atual legislatura, que começou em 2003 e se encerra em 1º de janeiro de 2007, 38 suplentes assumiram interina ou definitivamente uma vaga no Senado. Atualmente, 13 das 81 cadeiras da casa legislativa estão ocupadas por suplentes.
Os deputados também possuem suplentes. A diferença é que eles não concorrem como suplentes, mas como titulares. Se um partido eleger em determinado estado, por exemplo, quatro deputados, todos os outros se tornam suplentes. Se algum dos eleitos precisar sair da Câmara, o quinto mais votado no partido é chamado e, assim, sucessivamente.