O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) pôs a mão na consciência e reverteu a sentença de quatro denunciados do ?caso Bruxo?. Por cinco votos contra quatro, o pleno do tribunal decidiu eliminar do futebol três árbitros e um dirigente da Federação Paranaense de Futebol que haviam sido absolvidos no julgamento da semana passada. Um recurso no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) é a última chance para Antônio Salazar Moreno, Marcos Tadeu Mafra, Sandro da Rocha e Johelson Pissaia retornarem ao esporte.
Embora o mérito da questão fosse apenas de interpretação jurídica, o racha político entre os auditores ficou evidenciado no resultado. Votaram contra o embargo declaratório (figura jurídica que propõe erro no julgamento) pedido pelo procurador Davis Bruel os mesmos auditores que absolveram Mafra, Salazar, Sandro e Johelson (Eduardo Varela, José Pacheco Neto, Lourival Barão e José Roberto Dutra Hagebock). Votaram a favor os auditores que condenaram a maioria dos denunciados – Clóvis Augusto Veiga da Costa, Adriana de França, Benedito Gomes Barboza e Valério Vanhoni (que ausentou-se do primeiro julgamento) e o presidente da corte, Bôrtolo Escorsin.
O centro da questão era o artigo 131 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Na sentença do ?caso Bruxo?, o presidente do TJD, Bôrtolo Escorsin, entendeu que o empate em 4 x 4 favorecia os réus. Ao entrar com o embargo, o procurador apontou erro na interpretação do artigo e defendeu a aplicação do voto de qualidade, que adota como critério de desempate a opção do presidente do tribunal. No primeiro julgamento, Escorsin votou pela condenação de Mafra, Sandro, Salazar e Johelson.
Escorsin justifica a revisão dizendo que acompanha a tendência do STJD, que aplica o ?voto de qualidade? nos julgamentos terminados com empate. Um dos casos mais famosos foi o julgamento do caso ?Serginho?, no ano passado, que fez o São Caetano perder 24 pontos no Brasileirão.
As eliminações decididas ontem, assim como as anunciadas no julgamento anterior (Silvio Gubert, Genézio de Camargos, Gilson Pacheco e José Francisco de Oliveira) serão reexaminadas no STJD. A data ainda não foi marcada.
Moro grita, vira as costas e vai embora
A decisão do TJD revoltou a defesa dos quatro eliminados do futebol. Ao ouvir a sentença, Domingos Moro, advogado dos árbitros, reagiu aos gritos contra o presidente, Bôrtolo Escorsin, virou as costas e abandonou a sala.
Moro disse que a decisão não poderia mudar depois do anúncio da sentença. ?O entendimento do TJD sobre o artigo 131 é correto. Mas o tribunal só pode voltar atrás numa sentença em benefício do julgado?, sustenta o defensor. O advogado contestou também a afirmação do presidente do TJD, que determinou a aplicação do ?voto de qualidade? a partir de ontem.
PIC promete fazer uma limpeza
O ?caso Bruxo? vai passar para um nível mais elevado de investigação. O processo que apura denúncias de corrupção no futebol paranaense foi entregue oficialmente ontem ao Ministério Público, que se comprometeu a pegar pesado para limpar a ?organização criminosa? do esporte.
A breve solenidade de entrega da cópia de 1.200 páginas, na sede do Ministério Público Estadual, reuniu dois velhos conhecidos, que ingressaram juntos no MP: o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-PR) e promotor aposentado Bôrtolo Escorsin e o procurador-geral de Justiça do Estado, Milton Riquelme de Macedo. Também integraram a comitiva do TJD, a vice-presidente e corregedora Adriana de França, o procurador-geral Adão José Laslowski e o presidente da 2.ª Comissão Disciplinar, José Orivaldo de Oliveira, além do subprocurador-geral de Justiça, Luiz Eduardo Trigo Roncaglio, e o procurador de Justiça Valério Vanhoni, também auditor do TJD.
Riquelme comprometeu-se a levar o caso à Promotoria de Investigação Criminal (PIC), conhecida por investigar grandes quadrilhas e atuar contra o crime organizado.