Palco de alguns momentos marcantes do futebol paranaense e várias polêmicas, o Pinheirão, 22 anos, deixará de existir. O estádio da Federação Paranaense de Futebol – FPF – foi arrematado em leilão na 4.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba para virar um shopping center.
O terreno de 124 mil metros quadrados, onde foi erguido o estádio, foi leiloado por determinação judicial para pagamento de dívidas da FPF com a Prefeitura de Curitiba. A ação, impetrada em 1992, cobra o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao Pinheirão e à sede da FPF, acumulado desde 1990. O município tem cerca de 20 processos semelhantes contra a entidade, movidos pela inadimplência dos anos posteriores. A dívida total bate na casa dos R$ 5 milhões.
O novo dono do terreno e por conseqüência do estádio é a Madeshopping Investimentos e Participações Ltda., sediada em Curitiba, que desembolsou R$ 11,2 milhões. A empresa pretende demolir o estádio para construção de um shopping center no valorizado terreno da Av. Victor Ferreira do Amaral, no bairro do Tarumã. Os irmãos Aníbal e Ricardo Tacla, donos da Madeshopping, também são proprietários do Shopping Crystal e do Shopping Palladium, em construção no bairro do Portão, anunciado como um dos maiores empreendimentos do gênero no País.
A Madeshopping procurava uma área no Tarumã para construir um shopping center. Um dos terrenos sondados foi o do Jóquei Clube, bem em frente ao estádio, mas o lote já teria sido vendido a uma construtora. Os R$ 11,2 milhões já foram depositados em juízo.
A FPF tem 10 dias para recorrer e tentar embargar o leilão. Mas será uma tentativa inglória. Entre as alternativas estão a descoberta de alguma irregularidade que anule o processo ou a alegação de preço injusto – o que também é difícil, pois o leiloeiro oficial avaliou o estádio em R$ 16,1 milhões. Ou seja, a venda foi definida por 70% do valor estipulado inicialmente. Outra hipótese, bastante improvável para uma entidade atolada em dívidas, é quitar os R$ 5 milhões devidos à Prefeitura. O estádio já havia sido objeto de leilão em outras ocasiões – a última no dia 6 de setembro, mas nunca havia sido arrematado.
Credores farão fila pra receber
| Aliocha Maurício |
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| Alvo de várias penhoras, estádio virou abacaxi. |
Uma vez definido o arremate do Pinheirão, começa a disputa pela prioridade sobre o dinheiro da venda. Como o estádio é alvo de várias ações de penhora – outro leilão estava marcado para os próximos dias pela Justiça Federal, por causa de dívidas com o INSS -, a Prefeitura de Curitiba ainda não sabe se receberá os R$ 5 milhões devidos pela entidade.
A prioridade para distribuição do valor será avaliada pela Justiça entre o autor da ação (o Município de Curitiba), órgãos governamentais com crédito tributário (como a Previdência Social) ou outros credores (como ex-funcionários que ganharam ações trabalhistas).
Através da assessoria de comunicação, a Procuradoria Geral do Município disse que só irá se manifestar quando o processo estiver concluído. O terreno onde foi erguido o Pinheirão havia sido doado pela Prefeitura à FPF nos anos 70s.
Mesmo com o leilão do estádio, a FPF continuará amargando dívida gigantesca – só com o INSS o valor é de R$ 22 milhões. Assim, um provável objeto de leilão em futuro próximo é a sede da entidade. Como o valor não será suficiente para quitar o débito, os dirigentes anteriores e atuais da federação terão que prestar contas aos credores.
Diretoria da FPF ?brigará? pelo Pinheirão
Cahuê Miranda
| Aliocha Maurício e Divulgação |
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| Aluízio Ferreira (e), Ricardo Teixeira e Almir Zanchi. Reunião na CBF, no RIo de Janeiro, pra contar os pepinos da federação e o leilão do estádio. |
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A Federação Paranaense de Futebol – FPF continuará lutando na Justiça para não perder o Pinheirão. ?Vamos brigar até o último minuto pelos direitos da federação. Se isso não era feito antes, está sendo agora?, afirma o presidente Aluízio Ferreira.
A FPF tentará anular o leilão realizado na última 6.ª-feira. Segundo o advogado Vinícius Gasparini, a entidade ainda tem prazo para recorrer da decisão. ?Entramos com um pedido de agravo de instrumento que garante a suspensão dos efeitos do leilão, até que se esgotem todos os recursos?, revela Gasparini.
A entidade também contesta o valor avaliado pelo estádio, de R$ 16 milhões. ?Trabalhamos para que o leilão não fosse realizado e acreditamos que ele não poderia ter acontecido. O Pinheirão vale pelo menos R$ 30 milhões?, defende Aluízio Ferreira.
O advogado da FPF diz que é difícil dizer quanto tempo durará a disputa na Justiça. ?Não há previsão. Se conseguirmos impugnar essa avaliação, terão de ser feitas perícias técnicas, laudos, para apurar o real valor do imóvel. Ainda vai demorar um bom tempo?, acredita Gasparini.
Ao mesmo tempo que se defende na Justiça, a FPF tenta negociar a dívida. ?Começamos agora os contatos com a Prefeitura. Já tivemos uma reunião com o prefeito Beto Richa e estamos estudando várias alternativas?, diz Aluízio.
Mesmo diante da delicada situação, o presidente da FPF diz que está seguro de que a entidade não perderá o Pinheirão. ?Estamos tranqüilos e vamos anular o leilão. Enquanto não se esgotarem todos os recursos, o estádio é nosso?, garante.
?Gigizão? volta à tona
Se conseguir salvar o Pinheirão, a Federação Paranaense de Futebol (FPF) tem duas alternativas para o futuro do estádio. ?A primeira opção é um comodato de terceirização. Senão, estudamos uma parceria com o município, para aproveitar toda essa estrutura?, diz o presidente Aluízio Ferreira.
A primeira hipótese poderia se consolidar através de um convênio com o Coritiba. O presidente alviverde, Giovani Gionédis, já revelou que pretende arrendar a área. ?Já conversamos e agora estamos à espera dele, que está em busca de um investidor para construir ? comentou Aluízio.
Se os planos do Coxa não decolarem, o presidente da FPF quer convencer a Prefeitura de Curitiba a aproveitar o Pinheirão. ?O município poderia usar o campo e a pista de atletismo. Também temos espaço para construir alojamentos e até uma escola?, sugere.
Essa também seria uma maneira de negociar as dívidas com o IPTU. ?A Prefeitura utilizaria a estrutura do Pinheirão em troca do abatimento da dívida?, propõe Aluízio.
Chefão da CBF foi informado
Antes do martelo batido do leilão do Pinheirão, o presidente da FPF, Aluízio José Ferreira, e o diretor de futebol profissional, Almir Zanchi, estiveram, na quinta-feira reunidos no Rio de Janeiro, com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, Ricardo Teixeira. Segundo os dirigentes da federação ?Teixeira foi informado sobre a atual situação da FPF?. ?Informamos ao presidente da CBF que a maioria dos problemas de nossa entidade já teve um encaminhamento, sobretudo em relação à informatização dos setores essenciais como o de registros, que já está funcionando em fase experimental?, disse Aluiízio. O presidente da FPF negou ter pedido uma ajuda financeira à CBF para saldar as dívidas da entidade.
Uma das despesas da federação é o Estádio Pinheirão. Lacrado e interditado por tempo indeterminado desde o dia 30 de maio, por oficiais da 18.ª Vara Cível de Curitiba, em cumprimento a uma determinação judicial do Ministério Público, o Pinheirão continua tendo um custo médio mensal de R$ 30 mil.