O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (24), uma medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer que passa a posse da Vila Capanema para o Paraná Clube pelos próximos 30 anos. Há ainda a possibilidade da prorrogação do prazo por mais três décadas. Assim, por enquanto, o Tricolor terá dias mais tranquilos no que se refere a este problema, que vinha sendo tratado com muito cuidado pela atual diretoria.
+ Leia também: Clássico encaminha queda do Tricolor no Brasileirão
A Medida Provisória 852 é bem clara no artigo 18-B, que determina o uso do Durival Britto pelo clube nos próximos 30 anos. “Os imóveis da União que estiverem ocupados por entidades desportivas de quaisquer modalidades poderão ser objeto de cessão em condições especiais, dispensado o procedimento licitatório, observadas as seguintes condições: exclusivamente para ocupações anteriores a 5 de outubro de 1988; pelo prazo máximo de 30 anos, admitidas prorrogações por iguais períodos”, diz o artigo.
Ainda segundo esta medida, essa cessão será formalizada por meio de termo ou de contrato, onde vão constar todas as condições estabelecidas. Portanto, pelo menos para as próximas três décadas, o Paraná Clube não terá com o que se preocupar no que se refere à posse da Vila Capanema.
+ Relembre: Reuniões aproximaram o Paraná Clube de ficar com a Vila!
A briga pelo terreno já dura 48 anos. O estádio paranista pertencia à Rede Ferroviária Federal S.A., e quando a mesma foi extinta, em 2007, o terreno passou para a União, para a qual o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) deu a posse. O Tricolor, então, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver para si novamente o uso da Vila.
Confira a classificação completa do Brasileirão
Em novembro do ano passado, um acordo passou a ser costurado nos bastidores. O Paraná Clube acenou com a possibilidade de ceder outro terreno para que a União desse a posse definitiva do estádio. Apesar disso tudo, as tratativas podem continuar para que o Tricolor tenha a posse definitiva do Durival Britto.
APP da Tribuna: as notícias de Curitiba e região e do Trio de Ferro com muita agilidade e sem pesar na memória do seu celular. Baixe agora e experimente!