As mercadorias e bens utilizados na construção e reforma dos estádios que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 ficarão isentos de pagamento de impostos, como o ICMS e o Cofins. Segundo um comunicado divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Fazenda, uma medida provisória ou um projeto de lei irá regulamentar nos próximos dias um convênio assinado em 2008 no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo federal e os estados.
Este acordo prevê a isenção de ICMS “nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios para a Copa de 2014”. No entanto, o benefício só poderia ser concedido pelo governo estadual se as operações também tivessem isenção de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins.
A Copa de 2014 terá 12 cidades-sede. A preparação dos estádios será feita pela iniciativa privada – no caso dos locais privados -, estados e municípios – quando os estádios forem estaduais ou municipais. Para isso, o BNDES colocou à disposição uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para cada estádio.
O governo está preocupado porque o cronograma das obras está atrasado. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ameaçou reduzir o número de cidades que irão sediar os jogos. Ele disse que a União não assumirá a responsabilidade dos estados e municípios e da iniciativa privada. Segundo ele, serão cortados os estádios e as cidades que não conseguirem, dentro do prazo, realizarem os investimentos necessários para a realização dos jogos.
No termo de compromisso assinado com os estados, a União ficou responsável pelas obras em aeroportos, pelos investimentos em segurança pública e por melhorar a mobilidade das pessoas para terem acesso às cidades que irão sediar as partidas.