Ao que parece, o presidente da Federação Paranaense de Futebol, Onaireves Moura, não vai ter refresco. No leilão de dois lotes de cadeiras do Pinheirão, realizado ontem à tarde pela 1.ª Vara Federal de Execuções Fiscais, não apareceu comprador, o que livra a entidade temporariamente de perder parte das cadeiras.
Entretanto, na manhã de hoje, o presidente da FPF terá seu afastamento pedido pelo vereador Adenival Gomes, que vem fazendo graves denúncias sobre a situação financeira da entidade. Gomes oferecerá denúncia no Ministério Público (MP), alegando amparo da legislação esportiva brasileira.
Segundo Adenival Gomes, Moura, reeleito no último dia 30, encontra-se legalmente impedido permanecer à frente da entidade, já que a lei proíbe que pessoas inadimplentes das contribuições previdenciárias ou falidas sejam dirigentes esportivos. “Um dos motivos são as dívidas tributárias contraídas pela federação, que estamos denunciando ao longo das últimas semanas”, afirma Adenival Gomes. “Esperamos que o Ministério Público passe a investigar o caso.”
A referida lei federal, de número 9.615/98, estabelece no artigo 23 uma série de impedimentos para o desempenho das funções de dirigente esportivo, entre elas, a inadimplência na prestação de contas da própria entidade. Hoje, a FPF tem um “debito de R$ 4,7 milhões com o INSS e R$ 3,1 milhões com a Prefeitura Municipal, referente ao IPTU – o valor dessa dívida está sendo questionado pela entidade. “O nome do presidente da federação já foi incluído no pólo passivo de várias ações judiciais movidas pela Previdência”, diz Gomes.
Moura, entretanto, se diz tranquilo em relação à denúncia. “O candidato de oposição nas eleições, Hélio Cury, tentou a minha inelegibilidade na 2.ª e 9.ª Varas antes da eleição e não conseguiu. O pedido não tem procedência, nem amparo legal, ainda mais agora, que as eleições já ocorreram”, disse Moura.
Refis
Na entrevista coletiva convocada por Moura na última sexta-feira, ele garantiu que a dívida de INSS da entidade, que é de R$ 4,7, estaria parcelada pelo Refis. Entretanto, a informação é improcedente. Se estivesse incluído no programa, a dívida da FPF não apareceria como ativa no site do Ministério da Fazenda.
A Federação até se inscreveu no Refis para tentar um refinanciamento da dívida, mas foi excluída em abril do ano passado em função da entrada em vigor da portaria n.º 123 do comitê gestor do Refis publicada no Diário Oficial da União.