Ao anunciar a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO) e da empresa Brasil 2016, que estarão diretamente ligadas aos projetos relacionados aos Jogos Olímpicos 2016, o governo anunciou que vai flexibilizar a lei de licitações para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos com o Comitê Olímpico Internacional.
“A preocupação é criar mecanismos que possam simplificar alguns contratos e facilitar a contratação de alguns serviços para que possamos atender o cronograma dos Jogos”, disse o ministro do Esporte, Orlando Silva, ao explicar o funcionamento das novas instituições.
Questionado sobre a possibilidade de as mudanças abrirem caminho para fraudes, o ministro negou. “A lei de licitações hoje já prevê mecanismos em que a dispensa de licitações é possível ou é inexigível.
E isso não necessariamente é igual a qualquer tipo de fraude”.
Orlando Silva deverá ser indicado pelo presidente Lula para presidir a APO. O indicado terá de ser aprovado pelo Senado Federal para um mandato de quatro anos.
A sede da APO será no Rio de Janeiro e o ministro defende que fique localizada na zona portuária da cidade. “Ali é uma parte da cidade que eu aposto muito no investimento para revitalização e transformação daquela área”.
A instituição funcionará até dezembro de 2018.
De acordo com o presidente Lula, essa limitação de tempo é necessária para que se possa prestar contas posteriormente do que foi feito.