O registro da candidatura ao Senado de Deltan Dallagnol (Novo-PR) foi remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início da tarde desta quinta-feira (1º). O caso será julgado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, o mesmo que suspendeu a campanha do ex-procurador da Lava Jato.
Por sorteio, o ministro André Mendonça seria o relator, no entanto, o caso foi remetido ao gabinete de Azevedo Marques pela existência do processo que foi aberto pela Federação Brasil da Esperança do Paraná (PT, PCdoB e PV) e pela coligação “Paraná para Todos” contra a campanha de Dallagnol.
Na semana passada, uma decisão monocrática de Azevedo Marques suspendeu os atos de campanha de Dallagnol, o acesso aos recursos dos fundos eleitoral e partidário e a participação dele no horário eleitoral gratuito. A liminar foi levada ao plenário e recebeu o apoio de cinco ministros do TSE. Apenas Kássio Nunes Marques e André Mendonça divergiram em favor da continuidade da campanha do candidato do Novo.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deferiu o registro de candidatura Dallagnol ao Senado pelo placar de 4 votos a 3, mas a coligação encabeçada pelo PT recorreu à Corte Superior pelo indeferimento, alegando que o ex-procurador está inelegível até 2030. O pedido foi feito com base na condenação na Justiça Eleitoral que cassou o registro de candidatura do então deputado federal em 2023.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) foi acionado para emissão do parecer sobre o registro de candidatura de Dallagnol no prazo de dois dias para o julgamento no TSE. Como o TRE-PR deferiu o registro, o candidato do Novo estará presente nas urnas no domingo (4). No entanto, segundo apuração da Gazeta do Povo, o registro de candidatura de Dallagnol pode ser julgado pelo TSE antes do primeiro turno.
Na última terça-feira (29), a juíza do TRE-PR Adriana de Lourdes Simette extinguiu o processo que havia bloqueado o perfil do Instagram de Dallagnol após a acusação de que ele estaria violando a suspensão da campanha imposta pelo TSE. A representação do PT paranaense também foi encaminhada à Corte Superior.