No próximo dia 15 de novembro, 1.349.888 eleitores aptos a votar irão escolher o prefeito de Curitiba, vice-prefeito e vereadores da capital paraense para os próximos quatro anos. Um total de 8,51% desses eleitores têm o voto facultativo no dia das eleições. São os idosos com 70 anos de idade ou mais, que estão no grupo de risco, jovens maiores de 16 anos e menores que 18 anos e os eleitores com deficiência que possuem dificuldade declarada para o voto. Com a pandemia do coronavírus (covid-19), é possível que esses eleitores realmente não compareçam às urnas. Mas ausência tem um impacto efetivo? A falta desses votos pode decidir uma eleição?
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Para o professor doutor Emerson Cervi, do departamento de Ciência Política da UFPR, sim, mas para os vereadores. De com ele, o cargo de vereador pode ser decidido até por um ou poucos votos. Em Curitiba, os candidatos a esse cargo com a base eleitoral na região norte da cidade podem ser ainda mais impactados, caso uma ausência de eleitores com voto facultativo se confirme por causa da pandemia. “É a região da cidade onde se concentra o maior número de eleitores idosos, do grupo de risco”, diz Cervi.
Ainda de acordo com ele, não há como garantir que haverá abstenção massiva de votos por causa da pandemia. Nem se os eleitores com voto facultativo deixarão de votar, mas cada ausência pode significar mudança na definição das cadeiras da vereança. “Nas eleições municipais, há uma relação mais direta do eleitor com o candidato. O eleitor costuma participar mais. Com a pandemia, não dá para prever o que vai acontecer”, explica. Entenda como é feito o cálculo do quociente eleitoral na eleição de vereadores.
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Cervi ainda aponta que, no Brasil, o índice de abstenção costuma ficar entre 15% e 20%. É um índice geral, que já inclui os eleitores com voto facultativo. “Se o número crescer por causa da pandemia, na eleição de prefeito a variação não interfere tanto no resultado”, diz o professor.
De acordo com os dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até metade de outubro, em Curitiba, os 8,51% de eleitores com voto facultativo representam 114.880 pessoas com direito ao voto. Divididos por faixa etária, são 54.263 eleitores entre 70 anos e 74 anos, 33.378 entre 75 anos e 79 anos, 15.972 eleitores entre 80 anos e 84 anos, 6.737 entre 85 anos e 89 anos, 2.236 entre 90 anos e 94 anos – este do grupo de risco para covid-19. Entre os jovens, são 2.029 eleitores com 17 anos. Nas estatística não aparecem eleitores com 16 anos. Os eleitores com deficiência que possuem dificuldade declarada para o voto somam 265 pessoas.
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Ainda conforme os dados, do total de 1.349.888 eleitores de Curitiba, 53,9% (cerca de 727.590 pessoas) são mulheres e 46,1% (cerca de 622.299 pessoas) são homens.
Paraná
O Paraná possui 8.152.710 eleitores aptos a votar. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/PR), esse número representa 5,51% do total de eleitores do país. Em comparação com o pleito municipal anterior, houve um crescimento de 3,6% do eleitorado do Paraná: eram 7.869.450 eleitores em 2016.
Ainda de acordo com o TRE/PR, o estado terá 4.801 locais de votação divididos em 21.855 seções eleitorais. Curitiba é a cidade com o maior eleitorado, com 1.349.888 eleitores, seguida por Londrina, com 376.073 pessoas aptas a votar, Maringá (279.500), Cascavel (223.090) e Ponta Grossa (239.611). Estas são as cinco cidades com mais de 200 mil eleitores, portanto aptas a ter segundo turno na disputa para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
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Para quem o voto é facultativo?
Os alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos são, por lei, obrigados a votar. O voto não é obrigatório para os analfabetos, os maiores de 70 anos, nem para os maiores de 16 e menores de 18 anos. Quando o eleitor completa 18 anos, o voto é obrigatório.
Uma decisão do TSE permite que as pessoas com deficiência requeiram a um juiz eleitoral uma certidão de quitação do voto.
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