O diretor Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, reconheceu ontem que o País “ainda está aquém do desejável” na busca de casos de hanseníase. O Brasil concentra aproximadamente 15% dos casos conhecidos da doença no mundo – é o segundo maior número, só menor que o da Índia, com cerca de 50% dos registros. No entanto, o Brasil apresenta a maior incidência mundial de novos casos, apesar da subnotificação.
“Duplicar é um exagero, talvez aumentemos em 30% a 40% a detecção com uma busca ativa, mas acreditamos que conseguiremos ter a expressão real dos dados ao longo deste próximo ano e que, mesmo com esse aumento, consigamos levar a prevalência para menos de 1 caso por 10 mil habitantes até 2015”, disse Maierovitch. Essa meta já foi adiada duas vezes – primeiro de 2000 para 2008. “O problema existe e é grave”, disse o sanitarista. “Nenhum país conseguiu zerar completamente os casos, mas que deixe de ser essa expressão tão flagrante de descaso e discriminação.” Segundo ele, uma das razões para o alto número no País foi a adesão tardia à proposta de mudança de tratamento.
Maierovitch disse que foi publicada recentemente um portaria autorizando o repasse de recursos para 246 municípios que concentram 60% dos casos da doença no País. Eles só receberão o dinheiro após a assinatura de um termo de compromisso assegurando que vão executar ações como a busca ativa de novos casos e a melhoria do acesso aos serviços de saúde com a descentralização das ações e o tratamento adequado. “É um rol pequeno de ações que devem nos levar a patamares aceitáveis”, acrescentou o diretor. Em 2011, foram registrados 30.298 novos casos da doença no País, uma redução de 15% em relação a 2010.
Reportagem publicada no sábado pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que os números de hanseníase apresentados pelo Ministério representam um avanço considerável, mas não refletem a realidade, segundo avaliação da médica Leontina da Conceição Margarido, professora da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ela, os números oficiais são como a ponta de um iceberg, porque não incluem a chamada endemia oculta, os doentes não diagnosticados e aqueles que abandonaram o tratamento. “O que foi apontado é real, e isso é um dos grandes problemas que dificultam enfrentar a hanseníase”, disse Maierovitch. Ele participou do lançamento, no Rio, do apelo global contra a doença, uma iniciativa de entidades como a ONU. O documento oficial pelo fim do estigma e da discriminação contra as pessoas atingidas pela hanseníase foi lido pelos artistas Ney Matogrosso e Elke Maravilha.
O governo do Rio informou que pretende indenizar doentes que viveram isolados nos chamados hospitais-colônia no Estado – o projeto ainda está em tramitação e prevê o pagamento de um salário mínimo para cerca de 500 pessoas. Também foi lançado hoje o Programa de Identificação de Familiares Separados pelo Isolamento Compulsório de Pessoas com Hanseníase. Idealizado pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), o programa Reencontros prevê o uso de exames de DNA. Até 1986, a legislação brasileira recomendava o isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase. Os bebês de pais com a doença eram entregues à adoção. Em 2007, o governo brasileiro começou a conceder pensões especiais às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento compulsório, mas o benefício não foi estendido aos seus filhos.
Felipe Werneck