O Paraná vai ser o único estado brasileiro a ter um mapeamento completo do seu território e fronteiras com imagens de satélite. Os mapas vão gerar informações completas sobre cada região, mostrando desde curvas de nível até o tipo de florestas existentes no local. Estas informações vão ajudar as diversas secretarias e órgãos do Estado a traçar suas estratégias de trabalho, bem como na elaboração dos Planos de Desenvolvimento Regionais (PDRs) e os Planos Diretores Municipais.
O trabalho começou em março do ano passado. Uma vez por semana, o satélite francês Spot-5 cruza o céu paranaense e filma uma região do Estado. Até agora, 77% dos 235 mil quilômetros quadrados, que incluem região de fronteira, já foram imageados e 56% transformados em ortocartas (imagem em meio digital). Delas são feitos mapas de uso e ocupação do solo, 20% já estão prontos.
Os mapas usados até agora para planejar as ações do Estado estavam defasados e não davam informações completas, como as que estão sendo colhidas pelo satélite. Com as imagens é possível elaborar as cartas de uso de ocupação do solo, mostrando até as curvas de nível, o espaço utilizado para a agricultura e diferenciar áreas reflorestadas de florestas em estágio inicial e estágio médio, por exemplo. Ou seja, a base cartográfica em formato digital apresenta de forma precisa todas as características naturais e artificiais de cada região.
Ao todo vão ser 326 cartas integradas em base contínua divididas em sistema de transportes, infra-estrutura, edificações, limites, pontos de referência, hidrografia, localidades, altimetria (curvas de nível) e vegetação. ?O Paraná está na vanguarda, no que diz respeito a informações geográficas. Nenhum outro estado possui uma base de dados nesta escala e nível de tecnologia?, explica o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Luiz Forte Netto.
O prazo para o fim do trabalho é o mês de setembro, mas isto não está plenamente definido porque nem mesmo toda a tecnologia consegue vencer o tempo fechado, característica de algumas regiões do Estado como Curitiba. Dos 25% que faltam de imagens, a maior parte fica na Serra do Mar. O Spot – 5, muitas vezes, acaba fotografando só as nuvens. ?Só aceitamos imagens com menos de 10% de nuvens?, explica o secretário.
Segundo ele, as informações também vão ajudar os municípios a elaborar seus planos diretores, que devem ser concluídos ainda este ano. Eles servem para nortear as políticas públicas a serem adotadas para o desenvolvimento de cada localidade. A exigência é do Estatuto da Cidade elaborado em 2001 pelo governo federal. Até agora, 250 planos estão prontos e sem ele, as prefeituras não conseguem financiamentos de obras e ações de infra-estrutura dos governos estadual e federal.
As ortocartas também vão orientar os PDRs. Ao todo são 10 planos: Região Metropolitana de Curitiba, Região de Ponta Grossa, Eixo Londrina-Maringá, Cascavel-Toledo-Foz do Iguaçu, Vale da Ribeira, Região Central, Norte Pioneiro, Noroeste, corredor ao longo do Rio Iguaçu e Litoral. ?O mapeamento vai oferecer informações físicas para elaborar os planos, que prevêem obras de interesse comum. Promovem o desenvolvimento econômico, equacionando a proteção do meio ambiente e a infra-estrutura?, comenta Forte Netto. Os PDRs prevêem ações a curto (4 anos), médio (8 anos) e longo (12 anos) prazos. Todo o trabalho também deve estar concluído em junho. O consórcio responsável pelo trabalho é paulista. A Geoambiente/Fototerra venceram a licitação feita em todo o País. Ao todo, o projeto está custando R$ 4,5 milhões. As informações também serão disponibilizadas para a iniciativa privada, como o custo apenas da impressão do material.
Atividades ambientais serão norteadas pelos mapas
Os mapas produzidos a partir das imagens do satélite também estão sendo usados para a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado, coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Ele vai ajudar a propor atividades econômicas conforme a capacidade ambiental de cada região. Hoje é o mercado que regula a produção, e os cuidados com o solo, os rios e florestas acabam ficando de lado.
O ZEE está sendo feito para cumprir um decreto federal de 2002, que regulamenta a Lei 6.938 de 1981, que tem mais de 25 anos. A legislação exige um diagnóstico de estado físico, territorial, cartográfico e ambiental de todos os estados para se propor atividades econômicas adequadas para cada região. Hoje, quem faz esta regulação é o próprio mercado. ?Se a soja está dando dinheiro, todo mundo vai plantar a soja. É o preço da saca que determina?, comenta o ex-secretário de Estado do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida.
Segundo Cheida, a situação ambiental no Estado não é uma das melhores. Em Jandaia do Sul, por exemplo, uma plantação de eucaliptos secou o Ribeirão Marumbizinho que abastece a cidade. As árvores foram plantadas ao lado da nascente do rio. Este ano também foi divulgada uma pesquisa que pode aumentar o plantio de eucaliptos. É possível extrair da árvore uma fibra longa, ideal para a produção de celulose. O resultado disto poderá ser a ampliação do número de áreas plantadas, de 600 mil hectares chegando a 1,2 milhão em pouco tempo, o que deve gerar vários problemas ambientais.
Segundo Cheida, sempre foi o mercado que ditou o tipo de atividade a ser praticado em todas as regiões. ?Em 30 anos as pessoas tinham terra arrasada, cada vez colocando mais adubo e agrotóxicos e a qualidade ficando cada vez pior?, diz. O estudo vai definir quais as culturas seriam mais prudentes para serem praticadas em cada região, conforme suas características naturais.
O ZEE deve ficar pronto até o fim deste ano e então vai para a Assembléia Legislativa para ser votado. Cheida acha que o projeto vai fazer muito barulho, principalmente para quem devolve atividades inadequadas para o meio ambiente local. Mas ele ressalta, que o ZEE não vai passar por cima do direito da propriedade privada e ninguém será obrigado a mudar de atividade. No entanto, sem estar de acordo com o ZEE. o agricultor, pecuarista ou empresário não vai conseguir nenhum tipo de linha de crédito junto ao governo. (EW)