A Caixa Econômica Federal é a primeira instituição financeira do país a oferecer aos seus clientes a Certificação Digital, que garantirá validade jurídica a documentos eletrônicos e maior segurança às transações bancárias da instituição. A emissão dos certificados digitais já começa em dezembro. No início deste mês a Caixa passou por uma auditoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e recebeu a autorização para começar a emitir os certificados digitais na condição de Autoridade Certificadora legalmente reconhecida.
A Certificação Digital da Caixa faz parte do projeto do Portal de Serviços e Informações de Governo – E-Gov, site da Administração Pública Federal que indica de modo direto e unificado os serviços e informações disponibilizados pelo Governo na internet. Graças aos avanços obtidos nos últimos anos no setor de telecomunicações e principalmente pela introdução do governo eletrônico o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de competitividade na infra-estrutura de rede de tecnologia da informação de toda América Latina.
A meta da Caixa é certificar 1,2 milhão de correntistas que utilizam o Internet Caixa. Empresas fornecedoras de produtos e serviços que utilizam o portal eletrônico de compras e as empresas que enviam para a Caixa informações de recolhimento de FGTS de seus empregados, também serão certificadas.”Temos um dos maiores bancos de dados brasileiros, uma extensa rede logística e de canais de distribuição capazes de garantir a qualidade e a eficiência desse processo”, garante o presidente da Caixa, Valdery Albuquerque.
Os certificados digitais são um meio eletrônico de autenticação e verificação da identidade digital das partes envolvidas numa transação. Essa tecnologia possibilita o reconhecimento da assinatura das pessoas que trocam informações ou realizam transações comercias via internet com segurança, sigilo e autenticidade.
Um Certificado Digital traz as seguintes informações: nome e e-mail do usuário, CPF, titulo eleitoral, RG, PIS, sua chave pública, o nome da Autoridade Certificadora emissora do seu Certificado Digital e o número do Certificado Digital. Antes da certificação digital, os documentos trafegavam por meios eletrônicos, mas tinham que ser impressos em papel para serem assinados e ter reconhecimento legal. Desde agosto do ano passado, essa realidade começou a mudar com a edição da Medida Provisória 2.200-2, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP- Brasil-, regulamentando a prestação de serviços de certificação digital no âmbito de organizações governamentais e privadas.
Lojas virtuais, transações bancárias eletrônicas e outros serviços via Internet já fazem parte do nosso dia-a-dia. Numa transação comercial, a pessoa geralmente comprova sua identidade através da carteira de identidade e CPF. Quando você realiza a mesma transação on-line seu aplicativo de software pode requerer o seu Certificado Digital. Como a assinatura escrita, a assinatura digital comprova que a pessoa fez ou concorda com o documento assinado.
A assinatura digital oferece um nível mais alto de segurança do que uma assinatura escrita porque verifica que a mensagem veio de determinada pessoa e não foi alterada por acidente ou intencionalmente. O documento assinado não poderá ter a assinatura renegada sob a alegação de que foi falsificada. Também é essencial que seu Certificado Digital venha de uma Autoridade Certificadora que desfrute da confiança das principais companhias que trabalham na Internet.
Par de chaves de Certificado Digital
Com a Certificação Digital, o ambiente de troca de informações é totalmente seguro já que ninguém pode interceptar e ler os dados transmitidos. A maneira mais avançada de cifrar (embaralhar) dados é através do sistema que utiliza pares de chaves. Um par de chaves é formado por uma chave pública e uma privativa. Analogamente a um sistema com fechaduras, uma chave serve para proteger a fechadura e outra para abri-la. Quando você tem um par de chaves, seu aplicativo de software utiliza uma chave para cifrar o documento. Este, ao ser recebido, só poderá ser lido com o auxílio de uma chave correspondente, que irá decifrar a mensagem .
Caso alguém consiga roubar o seu Certificado Digital, não poderá utilizá-lo, a menos que tenha a senha de sua chave privativa. Por isso é tão importante não confiar sua senha a ninguém.
Como obter um Certificado Digital
Para os interessados em receber a certificação, a CAIXA irá emitir um cartão inteligente, que contém um conjunto de informações pessoais (certificado digital) e um código secreto (chave privada). A partir daí, todas as operações realizadas pelo cliente estarão resguardadas por um sistema que utiliza uma chave na codificação e outra na decodificação de mensagens e documentos eletrônicos.
“Quem possuir o cartão de certificação digital poderá validar transações, assinar contratos e autorizar transações via internet, tudo sem precisar ir a uma agência para assinar um documento”, observa o Vice-Presidente de Logística da CAIXA, Mário Haag.
Depois de receber o Certificado Digital por meio eletrônico, o interessado deverá instalá-lo nos aplicativos de software que utiliza. Normalmente, a instalação é feita no próprio navegador (browser) ou no aplicativo de e-mail e estes farão o trabalho, já que é muito fácil o uso de Certificados Digitais.