Atraso na entrega de uma obra não gera indenização por danos morais para o comprador

Advogada faz colocações sobre o tema observando jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. A advogada Cintia Luiza Tondin, especialista em Direito Empresarial, do escritório Assis Gonçalves - Kloss Neto - Advogados Associados

A crise tem provocado tensão em todos os setores que movimentam a economia brasileira e o segmento imobiliário não é exceção. A advogada Cintia Luiza Tondin, especialista em Direito Empresarial, do escritório Assis Gonçalves – Kloss Neto – Advogados Associados, constatou que a recessão elevou significativamente o número de processos judiciais que têm por objeto os contratos de compra e venda firmados por incorporadoras, construtoras e consumidores. De acordo com a advogada, uma das discussões levadas com frequência ao Poder Judiciário tem sido se o atraso na entrega da obra é capaz de gerar o dever de indenizar o comprador pelos danos morais sofridos.  Para explicar a questão, a advogada lembra que, inicialmente, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendia que o simples atraso na entrega da obra, em razão da espera sofrida pelo comprador, demandaria a reparação por danos morais, já que a unidade imobiliária é um bem de grande valor econômico e a sua aquisição envolve grandes expectativas do consumidor. Porém, Cintia Luiza Tondin observa que, recentemente, passou-se a exigir a comprovação de circunstâncias excepcionais para a configuração do dano moral, sendo que a frustração da expectativa em residir em imóvel próprio e o lapso temporal do estado de espera não seriam suficientes para presumir o dano. A co-autora do livro “Manual Jurídico da Construção Civil” coloca que essa evolução segue o entendimento já pacificado pelo STJ, segundo o qual o simples descumprimento contratual não provoca, em regra, danos morais indenizáveis.

Metodologia para o Sucesso

No lançamento muita gente foi prestigiar. Crédito: Sandra Puente
No lançamento muita gente foi prestigiar. Crédito: Sandra Puente

Rafael Vasconcelos, escritor que já foi campeão nacional de Tênis de Mesa em Portugal, lançou o livro “Metodologia para o Sucesso – Como viver a vida dos seus sonhos”, na noite do dia 19/04, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis. O encontro foi marcado pela presença de familiares, amigos, convidados e público em geral . Vasconcelos além de escritor, é empresário, palestrante e coach internacional reconhecido em diversos países por sua trajetória de sucesso. Também é co-autor do livro “MASTERING THE ART OF SUCCESS”, juntamente com o norte americano Jack Canfield. O livro pode ser adquirido no http://www.rafaelvasconcelosweb.com.br

Novo Up! 2018 chega a Servopa Automóveis

 

Os clientes VW terão oportunidade de conhecer, em primeira mão, todos os diferenciais, novidades e vantagens de ter o novo Up! 2018, com preços a partir de R$ 37.990,00 e taxa promocional de lançamento de 0.99%
Os clientes VW terão oportunidade de conhecer, em primeira mão, todos os diferenciais, novidades e vantagens de ter o novo Up! 2018, com preços a partir de R$ 37.990,00 e taxa promocional de lançamento de 0.99%

No próximo sábado, dia 22 de abril, das 8h às 18h, todas as concessionárias Servopa Automóveis irão apresentar o novo modelo que também estará disponível para test drive. O Up! 2018 chega com para-choques reestilizados, com vincos mais marcantes e faróis de neblina ovais. Além disso, o modelo traz nova iluminação interna, com volante multifuncional e quadro de instrumentos com mostradores maiores e computador de bordo mais completo.  No novo up! TSI, é possível conectar o smartphone e o aplicativo maps + more com o novo sistema de som Composition Phone para escutar músicas, realizar chamadas, acessar mapas, indicadores de performance, entre outros, em uma interface mais prática e intuitiva.  O novo up! está ainda mais protegido. Além de itens como freios ABS, Side Blinker e airbags frontais, ele também oferece controle de tração na versão TSI. É mais segurança, com a mesma adrenalina de sempre.

Frens oferece linha de produtos naturais e fit

Hamburgueria possuí em seu cardápio diversas opções de saladas, sanduíches e sucos naturais para quem busca uma refeição mais leve. Foto: Marcelo Krelling/Frens
Hamburgueria possuí em seu cardápio diversas opções de saladas, sanduíches e sucos naturais para quem busca uma refeição mais leve. Foto: Marcelo Krelling/Frens

Para quem segue uma alimentação regulada ou quer, simplesmente, comer algo mais leve, acompanhar os amigos nos passeios gastronômicos pela cidade pode ser um desafio. Afinal, nem sempre é possível encontrar produtos naturais e menos pesados para uma refeição sem culpa. Pensando nisso, a hamburgueria Frens fez questão de colocar em seu cardápio diversas opções para aqueles que não querem avacalhar com a dieta.  Para começar, é possível escolher uma das três opções de saladas: Grega (Alface americana, alface roxa, rúcula, molho, pepino, tomate, cebola roxa, ovo, azeitona preta, queijo branco, azeite de oliva, orégano e croûton, por R$ 18), Caesar (Alface americana, alface roxa, rúcula, tomate cereja, queijo parmesão, molho ranch e croûton, por R$ 16) e a Waldorf (Alface americana, alface roxa, rúcula, frango em tiras, molho, uva passa, nozes quebradas, maça em cubos, salsão picado, creme de leite, maionese e croûton, por R$ 18). Todas as saladas são acompanhadas com um dos quatro molhos disponíveis (Mel e Mostarda, Rose, Alho ou Ranch) e podem ser complementadas com mignon (R$ 7) ou frango em tiras (R$ 5).  Outra possibilidade é optar por um sanduíche natural, em quatro versões disponíveis: de atum (R$ 16) ou de frango desfiado (R$ 12) com pão integral, queijo branco, alface, tomate, cenoura e maionese; vegetariano, preparado com pão integral, tomate seco, rúcula e queijo branco (R$ 12) e o vegano, feito com pão, tomate no azeite de oliva com espinafre, cogumelos Paris salteados, batata doce assada e alface americana (R$ 12). A Omelete de abobrinha ralada com tomate, queijo parmesão e cheiro verde (R$ 12) é outra boa opção. Para tomar, você pode escolher um dos 11 sucos naturais do cardápio ou um dos chás gelados disponíveis. Além disso, os fãs de açaí podem curtir a fruta típica do norte brasileiro em quatro versões: com granola (R$ 20), com granola e morango (R$ 22), com granola e banana (R$ 22) e, por fim, com iogurte natural, frutas vermelhas e granola (R$ 12). O Frens Burger & Grill fica na Rua General Mário Tourinho, na mesma quadra da balada Wood’s.

Biblioteca lança “Ateliê de artes visuais” para crianças

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A Biblioteca Pública do Paraná lança no mês de maio o projeto “Ateliê de artes visuais”, para crianças de 7 a 12 anos. O objetivo do curso, ministrado pelos professores Everton Leite e Edson Morares, é apresentar aos participantes técnicas e conceitos de diferentes expressões artísticas, como pintura, gravura, escultura e instalação. Os encontros acontecem na Seção Infantil, a partir do dia 2 de maio, todas as terças (das 9h às 11h) e quintas-feiras (das 14h às 16h), até outubro. São 10 vagas por turno, com inscrições gratuitas pelo e-mail thiagod@bpp.pr.gov.br. É necessário informar o nome da criança, idade e telefone. Mais informações: (41) 3221-4980.

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