stj

Banco não consegue retirar inquilina de imóvel adquirido em razão de dívida com a ex-proprietária

Vivo deve indenizar cliente que teve o celular clonado por erro da operadora

STJ rejeita união estável entre homem e duas mulheres

Terceira Turma não reconhece duplicidade de união estável

Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura

Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima

STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS

Danos morais: banco é condenado em R$ 100 mil por não adotar medidas de segurança

STJ mantém ação penal por destruição de floresta

STJ manda ex-ministro indenizar empresário