stj

Aplicação de multa de trânsito por empresa privada volta a ser discutida no STJ

Caixa Econômica Federal é responsável pela apresentação dos extratos do FGTS

Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido

Mantida indenização a família que teve filho enterrado como indigente

Mantida liberdade provisória de réu acusado de tráfico de drogas

PM preso preventivamente há mais de 3 anos sem sentença transitada em julgado obtém soltura

STJ julga disputa sobre competência em fusão bancária

STJ pode encerrar disputa entre BC e Cade

Para juízes, Operação Têmis repetiu caso Escola Base

STJ absolve acusado de furtar cabrito avaliado em R$ 25