A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça (5), em primeira votação, o projeto que aumenta o número de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho. A ideia é transformar em lei o que já vem acontecendo na prática, garantindo que o avanço não seja passageiro.
O texto é de autoria da deputada Maria Victoria (PP), com um time de deputados como coautores: Mabel Canto (PP), Ney Leprevost (União), Bazana (PSD), Professor Lemos (PT), Matheus Vermelho (PP), Evandro Araújo (PSD) e Batatinha (MDB).
Maria Victoria não é novata nessa história. Desde 2015 ela vem trabalhando para aumentar o leque de doenças detectadas nos exames feitos no estado. Segundo a deputada, a mudança na lei vai garantir que a ampliação do teste vire uma política permanente.
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“Por determinação do governador Ratinho Junior e do secretário Beto Preto, o Paraná vem ampliando, de forma gradual, de sete para 37 o número de doenças diagnosticadas pelos testes realizados pela FEPE (Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional)”, explica ao site da Assembleia Legislativa.
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“A atualização da lei garantirá que esse avanço seja perene. A meta é chegar, de forma organizada, a 50 doenças diagnosticadas, a exemplo do Distrito Federal”, acrescenta Maria Victoria.
Pezinho para todos
Para quem não sabe, o teste do pezinho não é opcional – é obrigatório e gratuito em todo o Brasil. Ele é feito logo nos primeiros dias de vida do bebê, quando coletam algumas gotinhas de sangue do calcanhar do piá.
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O projeto 426/2023 ajusta a legislação estadual (Política da Criança e do Adolescente no Estado do Paraná — Lei 19.173/2017) ao que já está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando o número de doenças que podem ser detectadas nos recém-nascidos paranaenses.
O teste é considerado uma das ferramentas mais importantes para diagnosticar doenças genéticas, metabólicas e infecciosas.
“O diagnóstico precoce é essencial para salvar vidas, evitar danos e sequelas, aumentar as chances de cura e assegurar uma melhor qualidade de vida às crianças e às suas famílias”, pontua Maria Victoria.
A deputada lembra ainda que, em 2018, um projeto-piloto foi realizado durante a gestão da governadora Cida Borghetti, aumentando de seis para onze o número de doenças diagnosticadas em testes feitos em Curitiba e Região Metropolitana. “Isso possibilitou que ao menos 19 crianças fossem salvas no período”, ressalta.
