Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) propõe incluir o teste de mapeamento genético na lista de exames oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa segue o exemplo de propostas semelhantes que vêm sendo debatidas em outros estados, como no Rio Grande do Sul, e busca ampliar o acesso das mulheres a ferramentas de diagnóstico precoce do câncer de mama.
De acordo com a autora do projeto, deputada estadual Mabel Canto (PP), a medida representa um avanço importante na prevenção e no tratamento da doença. “Privar as mulheres de um exame tão importante e eficaz é contribuir para o aumento dos casos de câncer de mama com diagnóstico tardio, que muitas vezes impede um tratamento eficiente”, afirmou a parlamentar.
O texto já avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep e deve seguir para outras comissões antes de ir a plenário. A análise ganhou prioridade neste mês de Outubro Rosa, período dedicado à conscientização e ao cuidado com a saúde da mulher.
Como funciona o exame
O teste genético é realizado a partir de uma pequena amostra de sangue ou tecido. O material é encaminhado a um laboratório, onde é feita a análise do DNA para identificar mutações em genes relacionados ao câncer, como o BRCA1 e o BRCA2.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), mutações nesses genes aumentam significativamente as chances de desenvolvimento de tumores. Mulheres portadoras de alterações no BRCA1 ou BRCA2 têm probabilidade entre 50% e 85% de desenvolver câncer de mama e entre 15% e 45% de desenvolver câncer de ovário.
Na população em geral, a incidência média é de 12 em cada 100 mulheres ao longo da vida. Esse número sobe para 60 em cada 100 entre as portadoras das mutações.
Fora do SUS
Desde 2018, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autoriza planos de saúde a oferecerem testes de mapeamento genético que analisam 16 genes relacionados aos cânceres de mama e ovário. No entanto, o exame ainda não é oferecido de forma gratuita pelo sistema público.
No Paraná, a proposta busca garantir o acesso ao teste para mulheres classificadas como de alto risco, considerando histórico familiar e fatores clínicos avaliados por médicos especialistas. O objetivo é permitir o diagnóstico antecipado e ampliar as chances de tratamento bem-sucedido.
“Certa da importância de incluir o teste genético entre os exames ofertados a todas as mulheres paranaenses que utilizam o sistema público de saúde, também pretendemos alterar a legislação estadual que trata da divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna, para garantir ampla divulgação desse novo direito a ser conquistado pelas mulheres do Paraná”, concluiu a deputada.
