O estado do Paraná deu um passo importante para pacientes com epilepsia refratária ao regulamentar a oferta de medicamentos à base de canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida visa ajudar pessoas com síndromes como Dravet, Lennox-Gastaut e o Complexo de Esclerose Tuberosa que não responderam a tratamentos convencionais.
Como funciona o acesso?
Para conseguir o medicamento, você precisa se enquadrar nos critérios estabelecidos pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa).
- Público-alvo: Pacientes com diagnóstico de epilepsia refratária associada às síndromes de Dravet, Lennox-Gastaut e Complexo de Esclerose Tuberosa.
- Condição: É necessário que as terapias convencionais já disponíveis pelo SUS não tenham sido eficazes.
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Além disso, desde o início de 2025, o Paraná já fornece um medicamento que combina tetrahidrocanabinol (THC) e canabidiol (CBD) para pacientes com espasticidade moderada a grave ligada à esclerose múltipla.
Veja a lista de documentos neste link!
Como solicitar o medicamento?
O processo de cadastro será aberto em julho. Para dar entrada no pedido, você precisa apresentar a documentação exigida em uma das seguintes opções:
- Farmácias das Regionais de Saúde
- Farmácias dos municípios que integram o componente especializado e o Elenco Complementar da Sesa.
A lista completa de documentos e os critérios clínicos para o acesso podem ser consultados nas Resoluções Sesa nº 1.078, n° 1.080 e nº 1.081.
Por que essa medida é importante?
De acordo com o Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, a liberação do canabidiol para casos específicos de epilepsia representa um avanço no cuidado a pessoas que enfrentam essas síndromes, melhorando sua qualidade de vida. A medida busca unir rigor técnico e sensibilidade para oferecer o que há de mais moderno no tratamento dessas doenças.
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A coordenadora da Assistência Farmacêutica da Sesa, Deise Pontarolli, ressalta que o acesso a esses medicamentos é um marco para o SUS estadual, oferecendo novas perspectivas para pacientes que não respondiam às terapias convencionais.
