Pelo menos 75 detentos da Penitenciária Federal de Catanduvas, oeste do Paraná, iniciaram uma greve de fome na manhã da última segunda-feira. O movimento tem como objetivo pressionar por algumas mudanças no funcionamento do presídio, considerado um dos mais seguros do País. Entre as reivindicações estão a transferência de alguns detentos para suas cidades de origem, melhorias na alimentação e no atendimento médico, agilidade na concessão de benefícios e mudança do dia de visitas (que são feitas nas quartas e quintas-feiras, mas eles pedem que sejam aos domingos). A penitenciária abriga 160 presos, mas tem capacidade para 208.
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para Assuntos Penitenciários em Cascavel, Cleber Evangelista, explicou que os detentos relatam que a comida é de baixa qualidade e, muitas vezes, falta higiene no preparo. ?Eles disseram que a comida já chegou com insetos e até pedaços de pedra?, comentou. Evangelista disse ainda que os detentos reclamam da lentidão para concessão de benefícios, como progressão de regime ou livramento condicional, por exemplo.
?As cartas-guias, emitidas nas cidades de origem e que dão a garantia da concessão dos direitos, demoram muito para serem liberadas na Vara de Execuções Penais Federal, em Curitiba, e isso provoca o descontentamento deles, que ficam sem os benefícios?, explicou. Com isso, os presos também reivindicam assessoria jurídica, para que os processos possam ser agilizados nas cidades de origem.
Outra reivindicação dos presos manifestantes é a alteração do dia de visitas. ?Eles querem que seja no domingo, o que é compreensível, pois os presos que têm filhos não podem vê-los, pois estão na escola nos dias de semana?, disse Evangelista.
O atendimento médico, que é ambulatorial, também foi alvo de críticas dos detentos. Eles afirmaram à OAB que casos mais graves, que não podem ser resolvidos com atendimento ambulatorial, são deixados de lado por não haver atendimento especializado.
Presos
A Penitenciária Federal de Catanduvas abriga alguns dos criminosos mais perigosos do País, como Márcio dos Santos Nepomuceno (o Marcinho VP, um dos chefes do Comando Vermelho) e Elias Pereira da Silva (o Elias Maluco, um dos maiores traficantes do Rio de Janeiro, acusado do assassinato do jornalista Tim Lopes). O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) não confirmou, mas informações extra-oficiais dão conta de que esses detentos estariam na liderança da greve de fome.
O Depen não soube informar quando os presos vão encerrar a greve de fome. De acordo com o órgão, as queixas sobre alimentação não procedem, uma vez que as marmitas são inspecionadas por nutricionistas e seguranças do local. Porém, o Depen informou que a comida quente será separada da salada, um dos pedidos dos presos. Sobre as transferências, o Depen informou que o assunto não é de sua competência, e que cabe à Justiça expedir tais documentos. A respeito do atendimento médico, o órgão diz que a área é inspecionada pela Defensoria Pública da União, que, por sua vez, nunca detectou problemas. Já com relação às visitas, o Depen diz que são normas dos presídios federais, que não podem ser modificadas por questões de segurança.
A reportagem de O Estado entrou em contato com a penitenciária, mas foi informada de que todas as informações sobre o local só podem ser repassadas pelo Depen (órgão vinculado ao Ministério da Justiça). Evangelista pretende fazer novas visitas ao presídio e redigir um relatório com as reivindicações e enviá-lo ao Ministério da Justiça e à CPI do sistema penitenciário.
