São Paulo ? O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, disse hoje (9) que a atual proposta orçamentária para 2006 compromete a complementação dos recursos para as universidades federais. Petta se refere à chamada Emenda Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que o Congresso Nacional destina desde 1999 às universidades.
A proposta inicial de recursos para a emenda era de R$ 250 milhões, em novembro passado. No mês seguinte, a relatoria setorial do Orçamento a reduziu para R$ 44 milhões. Em seguida, o relator, deputado Wasny de Roure (PT-DF), modificou proposta para apenas R$ 4 milhões.
"A Emenda Andifes sempre foi um esforço muito grande para complementar os escassos recursos que temos hoje para as universidades federais, principalmente no que diz respeito ao orçamento do financiamento estudantil, complemento nas verbas de custeio e de manutenção", diz Petta.
De acordo com o presidente da UNE, um dos pontos-chave nessa questão é a assistência estudantil, uma vez que hoje não existe nenhuma verba específica do Congresso ou das universidades para auxiliar os estudantes de baixa renda. "O recursos da emenda seriam um dinheiro a mais para ajudar nos restaurantes universitários, nas moradias estudantis", ressalta Petta. Segundo ele, para garantir que parte dos recursos da emenda seja destinada à assistência estudantil, a UNE costuma fazer um acordo com a Andifes.
Em reunião na terça-feira (7) com o deputado Carlito Merss (PT-SC), relator da Comissão Mista de Orçamento da Câmara, as entidades educacionais pressionaram pelo resgate dos recursos da emenda. O parlamentar se comprometeu a fazer um esforço. Agora a UNE e a Andifes pretendem negociar com líderes partidários. "O que está ameaçado atualmente não é só a assistência estudantil, é toda a emenda Andifes", conclui o presidente da UNE.