TSE revela que mais de 168 mil regularizaram título de eleitor

Levantamento parcial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que houve 168.603 regularizações do título de eleitor em todo o país. O prazo para normalizar a situação documento terminou na última quinta-feira (26). Em termos percentuais, procuraram os cartórios eleitorais 8,89% do total de 1.896.813 eleitores que não votaram nem justificaram ausência nas últimas três eleições consecutivas – o referendo de 2005 e os dois turnos das eleições presidenciais de 2006.

Os dados finais estarão disponíveis a partir do dia 14 de maio. Em 2003, na primeira atualização do cadastro após a eleição presidencial de 2002, apenas 95.906 regularizaram os títulos. Naquele ano, a Justiça Eleitoral cancelou 2.151.986 de um total de 2.247.892 eleitores irregulares.

Os eleitores que não sanaram a pendência e querem evitar o cancelamento do título devem procurar o cartório eleitoral. No entanto, terão de abrir um processo e juntar a documentação necessária ao requerimento, que será julgado pelo juiz eleitoral. Essa tramitação exige mais tempo do que o pedido efetuado no prazo regular. O cadastro será reaberto para futuras regularizações no próximo dia 14 de maio.

A revisão dos títulos passíveis de cancelamento é realizada a cada dois anos – sempre em ano não eleitoral – para atualização do cadastro nacional de eleitores. Em 2006, quando ocorreram eleições gerais, houve atualização excepcional do cadastro devido aos faltosos no referendo sobre comercialização de armas de fogo realizado em 2005. Naquele ano foram cancelados 569.898 títulos.

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