A Telemar informou que decidiu manter as características da sua reestruturação societária, após o parecer de orientação divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo comunicado da empresa, as relações de troca de ações já anunciadas permanecerão as mesmas. A decisão caberá, portanto, à assembléia de acionistas, que ainda não foi convocada.
Se a assembléia não aprovar a proposta, a operação será cancelada, conforme a companhia. No entanto, o comunicado não esclarece se os minoritários donos de ações ordinárias irão ou não votar. A companhia diz que está analisando o parecer, "notadamente a respeito do procedimento de aprovação da operação pelos acionistas das Empresas Telemar".
"A operação é vantajosa para as companhias e para todos os seus acionistas, bem como para o mercado como um todo", diz o comunicado.
Na sexta-feira à noite, a autarquia divulgou um parecer de orientação definindo que, quando um determinado acionista tem sua fatia na empresa elevada após a operação, ele fica impedido de votar na assembléia que tratar da incorporação, por usufruir de um benefício particular.
Apesar de o parecer não citar nominalmente a companhia, a definição se encaixa na reestruturação societária da Telemar. Portanto, além do controlador, os acionistas minoritários ordinaristas da empresa devem ser excluídos da decisão, segundo a leitura do parecer.
A operação traz prejuízos para os minoritários preferencialistas. Ao final da reestruturação, os donos de ON da Tele Norte Leste Participações teriam sua participação ampliada de 12,6% para 22,1% no capital total. Já os preferencialistas passariam de 54,6% para 36,3%.