Nos últimos dias, vêm sendo noticiados aumentos de diversos preços de serviços públicos: as tarifas de ônibus aumentaram razoavelmente e também está se falando em grande aumento no preço da energia elétrica, também controlada pela administração pública. Inicia-se uma discussão para aumento das tarifas de telefonia, outro preço, que apesar da grande concorrência também é delineado pela administração pública através de sua agência reguladora.
Do outro lado se vê um grande esforço governamental para reduzir gastos a fim de espantar o fantasma da inflação que corrói salários e destrói a competitividade das empresas. Medidas foram tomadas para se evitar ainda mais a queda do dólar para que o país não perca a sua competitividade, no entanto, os juros são aumentados, elevando a entrada de capital especulativo em razão dos grandes ganhos através dos juros pagos pelo governo brasileiro. Ou seja, existe um ciclo difícil de ser quebrado. Criatividade e paradigmas precisam urgentemente ser quebrados.
A competitividade do país passa pela quantidade de energia e matéria-prima que este pode prover a suas empresas e investidores. Neste quesito o Brasil possui larga vantagem, pois a energia vem de fontes ambientalmente menos poluentes, hídricas, e desfruta-se de abundante quantidade de materiais para abastecer qualquer tipo de indústria, não apenas a de base. Porém, a energia produzida no país é a mais cara do mundo e comprar matéria-prima para utilização dentro das fronteiras é mais caro que comprá-lo fora do país, assim, estar-se-ia utilizando recursos finitos do povo brasileiro para gerar empregos fora do seu país.
Primeiramente, precisa-se urgente reduzir as alíquotas de tributos incidentes na energia elétrica e nas matérias-primas, além de tributar pesadamente sua saída do território nacional, pois dessa forma geraria empregos dentro do Brasil de qualidade, produzindo produtos com valor agregado e tecnologicamente evoluídos.
Além das questões energéticas, dever-se-ia desonerar a folha de pagamento, sem macular com direitos tão duramente conseguidos. As empresas deveriam ser incentivadas a reduzir horas extras e contratar mais mão-de-obra. As negociações entre patrões e empregados deveriam ser mediadas pelos órgãos do Ministério do Trabalho, mas não apenas com o intuito fiscalizatório punitivo, mas buscando uma melhoria no emprego e na qualidade do mesmo. Quem sabe seguir as orientações do Ministro paranaense recém-empossado Presidente do Tribunal Superior do Trabalho de um simples trabalhista.
As empresas precisam de apoio, pois o empreendedor não pode perder seu instinto competitivo e a vontade de crescer. Aumentos como os elencados acima impactam fortemente no custo dos negócios e aquele que queira investir repensa no momento de colocar seu suado dinheiro em um investimento, pois ganha mais com o mesmo parado, rendendo juros sem risco fiscal ou trabalhista. Desse modo, o que se cogita é repensar o Brasil, pois se há momento ideal é agora, início de um governo com muita força no Congresso que pode realmente fazer acontecerem mudanças legislativas que direcionem o país a um crescimento sustentável. Agora, apesar do forte anúncio de redução de despesas, o aumento nas tarifas de preços públicos gerará um grande impacto na vida do cidadão.
Marcelo Augusto de Araújo Campelo é advogado. Pós-graduado em direito público pelo IBEJ, especialista em direito do trabalho e processual do trabalho pela LEX, e pós-graduando em direito tributário e processual tributário pela Unicenp.