O Conselho de Medicina do Paraná realiza em sua Sede de Curitiba, nesta quinta e sexta-feira (17 e 18), simpósio que vai debater a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco. A iniciativa envolve a Sociedade Brasileira de Bioética, RedBioética e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e vai reunir alguns dos mais importantes bioeticistas do País, além de pesquisadores, juristas, estudantes e médicos de todas as especialidades. Com participação de conferencistas internacionais, o evento serve como ponto de partida para fixação de leis e políticas que associam a bioética e direitos humanos, em especial nos campos da medicina e de pesquisas científicas que envolvem seres humanos.

A Declaração Universal foi aprovada por unanimidade pelos 191 países-membros da Unesco, há menos de um ano, com o texto sendo traduzido recentemente para o idioma português. Essa foi a primeira vez que a Organização elaborou um conjunto de normas que, embora sem poder de lei, funcionarão como balizadoras em debates e na elaboração de legislações específicas a temas como a defesa de populações vulneráveis e da dignidade humana, o acesso aos sistemas de saúde e a medicamentos, entre outros.

Antes, em 1997, a Unesco aprovou um texto na área do genoma humano, sendo que em 2004 foi a vez de oferecer normas à confidencialidade de dados genéticos.

O Brasil ainda não possui leis definidas para muitos campos da bioética, como da terminalidade da vida e de reprodução assistida, que envolve os procedimentos de fecundação in vitro. A perspectiva é de que as tendências contidas na Declaração venham a ser aplicadas a médio e longo prazos, mas com reflexos muito claros no aperfeiçoamento da cidadania e dos direitos humanos universais. Para isso, aguarda-se a aprovação de proposta de lei que cria o Conselho Nacional de Bioética, que tende a incrementar as discussões em torno dos vários aspectos éticos relacionados à medicina,
ciências da vida e tecnologias presentes na Declaração.

Como complemento às atividades relacionadas à apresentação do texto da Unesco relativo a bioética e direitos humanos, o CRM vai promover outro simpósio que vai debater o ensino médico no Paraná. Estarão envolvidos professores e estudantes das sete escolas médicas. Os trabalhos serão desenvolvidos na sexta-feira e sábado (19). Como atrativos aos participantes dos eventos, o Conselho de Medicina exibe em seu Espaço Cultural a mostra fotográfica "João-de-barro, o mais brasileiro dos pássaros", de autoria de Irany Carlos Magno. Resultado de mais de seis meses de trabalho de campo e 8 mil fotos, a exposição envolve conjunto de 50 painéis. Também poderá ser visitada pelo público geral até o fim do mês, no horário comercial.