O prefeito José Onério, da cidade de Indaiatuba (SP), é do PDT. Ele e outros, de diferentes partidos, têm hoje algo em comum: estão fazendo investimentos e buscam soluções para os problemas da educação das crianças de suas cidades e estados. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, é do Democratas, e em seu primeiro ano de governo, tomou medidas de quem pertence ao partido da Educação.
Diferentemente do gosto de tantos governantes, que escolhem politicamente os diretores, o governador do DF utilizou um criativo sistema que une democracia e competência. Os professores que desejarem ser diretores ou vice-diretores se submetem a uma seleção por competência técnica e os que passarem, se submetem a uma eleição pelos colegas professores, alunos e pais.
Com este sistema é possível ter escolas bem administradas por diretores com competência reconhecida e com boa relação política com seus pares. Sem dever a escolha a ninguém, pois foi o mérito pessoal que fez deles candidatos. Quebra-se o fisiologismo e o corporativismo.
Outro projeto iniciado por alguns prefeitos educacionistas, em execução agora no DF, consiste na promoção do horário integral por meio de atividades extracurriculares fora da escola onde ele estuda. Ainda não é o sistema ideal de horário integral na própria escola, mas é um grande passo. Graças ao trabalho do deputado Alceni Guerra, que formulou o projeto, e do secretário de Educação do DF, José Luiz Valente, a educação no DF dará um salto. Será a primeira unidade da Federação a ter todos os alunos da escola pública com atividades em horário integral, envolvendo igrejas, clubes, organizações não-governamentais, como entidades que, sob a coordenação da Secretaria de Educação, oferecerão as atividades extra-escolares.
Um terceiro programa no DF, também executado em alguns municípios, consiste na descentralização gerencial. O governo repassa diretamente para o diretor uma quantidade de recursos para que ele aplique conforme as necessidades de sua escola. É uma espécie de cartão coorporativo do bem.
Quando eu assumi o governo do DF, em janeiro de 1995, parte dos alunos tinham apenas duas horas de aula por dia, entre as 11h e as 13 horas; o famigerado turno da fome, funcionando em escolas de lata. Quatro anos depois, ao deixar o cargo, a realidade era outra: no salário dos professores, no número e qualidade de salas, na disponibilidade de equipamentos, nos métodos utilizados e no número de aulas diárias, onde metade tinha pelo menos cinco horas de aulas por dia. Depois desse início de revolução, interrompido em 1999, o governo Arruda retoma antigos objetivos, usando a criatividade.
Os atuais programas do DF e de outras cidades casam perfeitamente com a visão que defendo há anos para o Brasil: a definição nacional dos padrões educacionais e a descentralização gerencial. Apesar de siglas diferentes, diversos prefeitos compõem o partido educacionista.
Nas eleições municipais de 2008, é preciso e possível criar um partido-causa que unifique o discurso, respeitando os embates eleitorais, de milhares de candidatos a vereador e prefeito com o mesmo compromisso: fazer a revolução educacional que o Brasil precisa. A sigla não é o mais importante, importante é a causa defendida.
Cada eleitor precisa olhar se os seus candidatos a vereador e a prefeito trazem propostas educacionistas e o compromisso de defenderem os recursos e as medidas necessárias. Além disso, fiscalizar se as medidas serão executadas e terão continuidade. (Alô)
Cristovam Buarque é professor da Universidade de Brasília e senador pelo PDT/DF. cristovam@senador.gov.br