Senador do PFL já considera viável criação de CPI das ONGs

Um dia depois de apresentar o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as formas de financiamento das organizações não-governamentais, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) obteve nesta quinta-feira (21) oito assinaturas de apoio. Para garantir a abertura da CPI das ONGs, são necessárias 27 de assinaturas de senadores. Heráclito assegurou já contar com a promessa de apoio de outros 18 parlamentares. Caso todos confirmem essa intenção, chegará a 26 o número de assinaturas – total que, acrescido da assinatura do próprio pefelista, dá exatamente o mínimo para a criação da CPI.

O senador avalia que a apuração pode começar logo depois das eleições e considera que é urgente investigar a aplicação dos recursos públicos repassados a ONGs. O principal motivo para o pedido de abertura da CPI foi a revelação de que foram destinadas verbas federais para a organização Unitrabalho – ligada a Jorge Lorenzetti, petista que participou da negociação para a compra de um dossiê contra os tucanos.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), criticou a iniciativa de Heráclito classificando-a de "factóide". Para ela, o caso do dossiê deveria ser investigado pela CPI dos Sanguessugas, já que os papéis seriam comprados dos empresários que chefiavam a máfia das ambulâncias. Dados do site Contas Abertas, especializado no rastreamento dos gastos públicos, mostram que a Unitrabalho (Fundação Interuniversitária de Estudo e Pesquisa sobre o Trabalho), recebeu R$ 18,5 milhões dos cofres federais desde o início do governo Lula. Só na última quinta-feira entrou R$ 4,1 milhões no cofre da entidade.

O senador afirmou que sua iniciativa "não pode e nem deve ter objetivos eleitoreiros, por se tratar da apuração de recursos públicos". Ele adiantou que a sua expectativa é a de separar as ONGs que auxiliam o governo na prestação de serviços à comunidade, daquelas que se utilizariam do prestígio junto aos governantes para ter acesso a recursos que "ninguém sabe como são aplicados".

Entre possíveis aberrações, Heráclito citou a informação recebida por e-mail de uma organização chamada "Amigo de Plutão" cujo trabalho seria o de discutir a nomenclatura dos planetas e que teria sido beneficiada com R$ 3,5 dos recursos federais.

Ideli leu em plenário uma nota do Ministério do Trabalho a respeito do dinheiro repassado à Unitrabalho. A nota afirma que o dinheiro recebido na semana passada corresponde à segunda parcela de um convênio firmado em 2005. "Portanto, qualquer possibilidade de conexão entre o R$ 1,7 milhão (que iria pagar o dossiê) e esse recurso era materialmente impossível, porque o depósito em conta só foi realizado na segunda-feira", alegou a líder. Segundo ela, a esta ONG atua em conjunto com grandes universidade federais e particulares do País, entre as quais está a Universidade de Brasília (UNB).

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