Rodrigo Maia desarquiva proposta de autonomia do Banco Central

O pedido de demissão do diretor de Política Econômica do Banco Central (BC) Afonso Bevilaqua fez com que os partidos de oposição retomassem o discurso de adoção de autonomia para a instituição. O vice-líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), decidiu desarquivar seu projeto que institui a autonomia do Banco Central e prevê mandato de quatro anos para seu presidente e de seis anos para seus diretores. Maia avalia que se o BC já tivesse sua autonomia, Bevilaqua não teria sofrido tantas pressões políticas dentro do governo e poderia permanecer no posto. "Essas pressões políticas atrapalham o funcionamento da instituição e prejudicam a economia", argumenta o deputado.

Há bastante tempo, setores da ala desenvolvimentista do governo e dos partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm voltado suas críticas sobre a política de juros adotada pela diretoria do Banco Central. Responsabilizam o presidente da instituição, Henrique Meirelles, e Bevilaqua pela resistência em reduzir essas taxas de juros, que, dentro dessa avaliação, estariam contribuindo fortemente para impedir o crescimento da economia nacional.

Bevilaqua era apontado justamente como sendo o diretor mais conservador dentro do Banco Central e o fiador da política de manutenção das taxas de juros mais elevadas para controlar a inflação. A pressão sobre essa política voltou a se intensificar essa semana. Na terça-feira, Meirelles participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e as linhas adotadas pelo BC foram criticadas duramente pelo senador petista Aloizio Mercadante (SP). Na quarta, os desenvolvimentistas voltaram a fazer mais críticas depois do anúncio do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2006, que registrou medíocres 2,9%.

Ironicamente, os partidos de oposição têm sido justamente os maiores defensores da política adotada pelo BC. Na audiência da CAE, senadores do PSDB e PFL saíram em defesa de Meirelles. Agora, o vice-líder do PFL retoma a discussão do projeto de autonomia do Banco Central.

Essa proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde 2003, sempre tendo o governo como seu adversário. Com o fim da legislatura todos os projetos que não foram apreciados são automaticamente arquivados. Mas basta que o autor da proposta peça seu desarquivamento para que ele retome sua tramitação. Foi exatamente isso que Rodrigo Maia decidiu fazer, trazendo a proposta de volta para a discussão e acirrando ainda mais o debate sobre as políticas adotadas pelo BC.

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