Receita informatizará controle de carga nos portos

Brasília – A Receita Federal vai implantar nos portos brasileiros o Siscomex Carga, que será a sua grande ferramenta para controlar a entrada e saída de mercadorias antes do despacho aduaneiro. A informação foi dada pelo gestor do projeto, o auditor fiscal Renato Cardoso de Sousa, durante o 19º Encontro Nacional de Entidades Portuárias e Hidroviárias, que está sendo realizado em Brasília até amanhã.

O Siscomex Carga começou a ser estruturado no ano passado, em parceria com a Marinha Mercante. Agora, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) já está na fase de conclusão do projeto lógico e inicia o desenvolvimento do sistema, para que entre em vigor ainda este ano.

Renato Cardoso prevê que o Siscomex Carga comece a ser implantado nos portos até o final deste semestre. Atualmente, segundo o auditor, não existe uma coesão de procedimentos nos portos em relação à Receita Federal. Como não há um controle informatizado, a Receita Federal recebe os documentos aduaneiros em papel, o que não lhe permite fazer uma análise mais profunda, interligada com os demais sistemas.

O Siscomex Carga vai mudar esta situação. Por receber os documentos eletronicamente, boa parte das etapas da exportação e importação de mercadorias serão agilizadas e barateadas. Com o novo sistema, poderá ser feita até mesmo uma análise de risco prévia, antes da chegada da mercadoria no Brasil, para que todo o processo de importação e exportação ande mais rápido em todos os seus aspectos.

O programa tem cinco fases, informa Renato. A primeira será a informação da carga, o controle da operação portuária e a integração com o despacho de importação. Ele acrescenta que o Siscomex Carga vai baratear os custos do operador e do depositário, pois eles poderão programar suas operações com segurança. Uma das razões da queda dos custos, segundo ele, é que o dono da carga poderá cobrar de cada interveniente rapidez e transparência no manuseio da mercadoria.

“Toda a tecnologia do projeto é baseada na Internet, de modo que seu custo de implantação será mínimo. Outro aspecto importante é que os usuários que tiverem seus próprios sistemas de controle de carga não precisarão abandoná-los para utilizar o Siscomex. Bastará trocar informações com a Receita”, informa Renato Cardoso.

A exemplo do que foi feito com a Marinha Mercante, outros convênios serão firmados pela Receita com órgãos que atuam no setor portuário para garantir o êxito do Siscomex Carga em todo o país.